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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração AdministrativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANY GOLBERG (D. GOLDBERG SERVIÇOS NAUTICOS)

FANTASMA BOAT TURISMO AQUAVIÁRIO EIRELI

FREEWAY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

MARCUS QUEIROZ BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

O PATRIOTA APOIO MARÍTIMO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB RJ 136210

Autor:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Autor:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Reu:

JULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB RJ 136210

Reu:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Reu:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração AdministrativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANY GOLBERG (D. GOLDBERG SERVIÇOS NAUTICOS)

FANTASMA BOAT TURISMO AQUAVIÁRIO EIRELI

FREEWAY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

MARCUS QUEIROZ BAPTISTA DE OLIVEIRACPF

O PATRIOTA APOIO MARÍTIMO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB RJ 136210

Autor:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Autor:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Reu:

JULIANA DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB RJ 136210

Reu:

VERONICA LAGASSI· OAB RJ 133269· CPF 071.***.***-67

Reu:

ALLAN JORGE MACHADO RAMOS· OAB RJ 172265· CPF 105.***.***-06

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2001

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JACOB GOLDBERGCNPJ

Reu

JOSE CAETANO DA SILVA CAMPOSCPF

HENRIQUE GOLDBERG

Advogados

Autor:

VANDERLEI GUIMARÃES BIBÁ· OAB RJ 116853· CPF 079.***.***-33

Autor:

VANDERLEI TORRES BIBA· OAB RJ 37010· CPF 286.***.***-34

Autor:

ALBERTO GOLDBERG· OAB RJ 33094· CPF 337.***.***-15

Reu:

JOSÉ CAETANO DA SILVA CAMPOS· OAB RJ 77793· CPF 425.***.***-49

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ROGÉRIO SOUSA SIMÕES· OAB RJ 140679

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 40.270,49

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JACOB GOLDBERGCNPJ

ALBERTO GOLDBERG

Reu

ESPOLIO DE JACOB GOLDBERG

RENATO GOMES DINIZCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI TORRES BIBA· OAB RJ 37010· CPF 286.***.***-34

Autor:

VANDERLEI GUIMARÃES BIBÁ· OAB RJ 116853· CPF 079.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 25.125,56

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JACOB GOLDBERGCNPJ

Reu

ALCY PINHEIRO RANGEL FILHOCPF

Outros

CARLOS MAGNO RAMOS FIUZA· OAB RJ 162093· CPF 056.***.***-60

VANDERLEI GUIMARÃES BIBÁ· OAB RJ 116853· CPF 079.***.***-33

VANDERLEI TORRES BIBA· OAB RJ 37010· CPF 286.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2005

Distribuição

09/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JACOB GOLDBERGCNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI TORRES BIBA· OAB RJ 37010· CPF 286.***.***-34

Autor:

VANDERLEI GUIMARÃES BIBÁ· OAB RJ 116853· CPF 079.***.***-33

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Outros

HELENA PEREIRA CONSTANTINO KLEIN· OAB RJ 189569· CPF 072.***.***-22

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Conclusão (15/01/2026)

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