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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO CONJUNTO HABITACIONAL TURU

VAGNER GONCALVES CUNHA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JASIEL LINS CONCEICAO

JOSUE LINS CONCEICAO

+ 1 outros

Reu

HITALO FABRICIO VALE FERREIRACPF

JASIEL LINS CONCEICAO

JOSUE LINS CONCEICAO

VAGNER GONCALVES CUNHA

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS CASTRO REIS· OAB MA 8405· CPF 126.***.***-68

Autor:

ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS· OAB MA 17920· CPF 791.***.***-00

Reu:

ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS· OAB MA 17920· CPF 791.***.***-00

Reu:

MARIA DE JESUS CASTRO REIS· OAB MA 8405· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HITALO FABRICIO VALE FERREIRACPF

JASIEL LINS CONCEICAO

JOSUE LINS CONCEICAO

VAGNER GONCALVES CUNHA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

+ 1 outros

Reu

VAGNER GONCALVES CUNHA

HITALO FABRICIO VALE FERREIRACPF

JASIEL LINS CONCEICAO

JOSUE LINS CONCEICAO

Advogados

Reu:

ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS· OAB MA 17920· CPF 791.***.***-00

Reu:

MARIA DE JESUS CASTRO REIS· OAB MA 8405· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDNALDO DE SOUZA SILVA

DANIELA GOMES RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA GOMES RODRIGUES DA SILVACPF

EDNALDO DE SOUZA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 11.157,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON ALVES DE LIMACPF

VAGNER MACHADO DE ALMEIDACPF

OSCAR FRANCISCO FONSECA LEITECPF

Advogados

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Reu:

SALETE TEREZINHA CANELO· OAB RS 064819· CPF 470.***.***-53

Reu:

DITMAR ADALBERTO STRAHL· OAB RS 016720· CPF 260.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAFAEL BETTIO DA FONSECA· CPF 829.***.***-20

Outros

LUCAS SABAS GASPERIN· OAB RS 097783· CPF 023.***.***-42

LEONARDO SABAS GASPERIN· OAB RS 067874· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (20/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE NILSON DA SILVA CATETECPF

Advogados

Reu:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 277· CPF 911.***.***-34

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Remessa (22/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DO NASCIMENTO GOMESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA OLIVEIRA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 10992· CPF 024.***.***-30

Reu:

FÁBIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 27016· CPF 929.***.***-68

Reu:

SOLINY MARIANE TAVARES ARAÚJO· OAB PE 30558· CPF 057.***.***-44

Reu:

EULALIO RODRIGUES LISBOA NETO· CPF 046.***.***-02

Reu:

FLAVIA MANDT LIMA FIGUEIREDO· OAB SE 7665· CPF 024.***.***-83

Reu:

DENISSON OLIVEIRA MACHADO· OAB SE 9030· CPF 695.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHESFCNPJ

Reu

JOSE ORLANDO PINHEIRO SEDRINSCPF

LOUZIMAR JOSE DA SILVACPF

JOSE DO NASCIMENTO GOMESCPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

DENISSON OLIVEIRA MACHADO· OAB SE 9030· CPF 695.***.***-04

Reu:

ANA LUCELIA DOS SANTOS SILVA· CPF 052.***.***-30

Reu:

EDSON FELIX DA SILVA· OAB SE 13011· CPF 062.***.***-88

Reu:

FABIANO SOUZA RODRIGUES· OAB AL 12507· CPF 296.***.***-99

Último movimento: Juntada >> Petição (25/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 18.553,95

Autor

JESSICA MIRANDA BORGES ESPINOSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL

ANA CAROLINA MARCHEZA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA DA SILVA· OAB MS 28677· CPF 039.***.***-43

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Outros

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VINICIUS MAGALHAES SOUZACPF

Advogados

Reu:

THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA· OAB SP 390821· CPF 415.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/05/2025)

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