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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 1.602,60

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM BRISA DA MATA VILAGECNPJ

Reu

LEANDRO VIEIRA DA SILVACPF

ALYNE CRISTINA DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIAULAS VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES· OAB SP 251552· CPF 268.***.***-54

Autor:

FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES· OAB SP 222529· CPF 223.***.***-35

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE· OAB SP 326458· CPF 311.***.***-12

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

HM 47 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PAULINIACNPJ

Advogados

Reu:

JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS· OAB SP 97385· CPF 119.***.***-80

Reu:

ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR· OAB SP 87533· CPF 079.***.***-73

Outros

FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES· OAB SP 222529· CPF 223.***.***-35

ERALDO JOSE BARRACA· OAB SP 136942· CPF 096.***.***-60

DIAULAS VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES· OAB SP 251552· CPF 268.***.***-54

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Expedição de Ofício. (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM BRISA DA MATA VILAGECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE· OAB SP 326458· CPF 311.***.***-12

Autor:

DIAULAS VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES· OAB SP 251552· CPF 268.***.***-54

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HM BRISA DA MATA MANACASCNPJ

Reu

HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

RODRIGO GONZALEZ· OAB SP 158817· CPF 255.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 8.301,56

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HM BRISA DA MATA MANACASCNPJ

Reu

PRISCILA DE CASSIA BLECHACPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 4.447,89

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HM BRISA DA MATA MANACASCNPJ

Reu

HM 47 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

CLAUDIO LUIZ ZANONCPF

SIMEIA NUNES ZANONCPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Reu:

MÔNICA ELISA MORO SGARBI· OAB SP 298437· CPF 345.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 7.328,29

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HM BRISA DA MATA MANACASCNPJ

Reu

ALESSANDRO XAVIER DE LIMACPF

ALINE CAMILA BRANCALHAO LIMACPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.848,41

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HM BRISA DA MATA MANACASCNPJ

Reu

HELIO PEDROCPF

MARIA VANEIDE PEREIRA PEDROCPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 2.644,48

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HM BRISA DA MATA MANACASCNPJ

Reu

CRISTIANO SAUMACPF

Advogados

Autor:

BRENO CAETANO PINHEIRO· OAB SP 222129· CPF 270.***.***-21

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/12/2025)

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