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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 3.491,20

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 3.508,26

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 3.508,26

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 3.899,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 3.491,20

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Apensado ao processo (11/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 3.509,31

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 3.509,31

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 3.509,31

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.502,94

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.502,94

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 3.662,47

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 3.859,29

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 3.859,29

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL HOLANDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB SP 460542· CPF 115.***.***-73

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