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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINACNPJ

Reu

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CAICARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS JUREMA SILVA· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Reu:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Reu:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

LUCAS HERNANDEZ DO VALE MARTINS· OAB SP 250073· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS· OAB SP 309400· CPF 353.***.***-05

Autor:

VLADIMIR VERONESE· OAB SP 306177· CPF 339.***.***-80

Reu:

THAIS JUREMA SILVA· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CAICARAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 2.356,55

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO SANTOS SANTANACPF

Outros

THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 2.069,74

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINACNPJ

Reu

NIVEA BETANIA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Outros

LEANDRO GAIDIES· OAB SP 326256· CPF 369.***.***-10

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 2.069,74

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINACNPJ

Reu

NIVEA BETANIA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 16.764,19

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINACNPJ

Reu

DEDIANE NASCIMENTO SANTANACPF

Advogados

Autor:

THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Reu:

JEAN KLEBER DA SILVA· OAB SP 439690· CPF 272.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 14.633,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINACNPJ

Reu

DEDIANE NASCIMENTO SANTANACPF

Advogados

Autor:

THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINA

Reu

DEDIANE NASCIMENTO SANTANACPF

Advogados

Autor:

THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Reu:

THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 8.650,89

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINACNPJ

Reu

ANTONIA BRENDA DE SOUSA SILVACPF

CESAR SILVA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Autor:

THAIS JUREMA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 13262

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 3.588,41

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO JARDIM REGINACNPJ

Reu

MARCOS ESTEVAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAIS JUREMA JACOB DE MAGALHÂES· OAB SP 170220· CPF 196.***.***-90

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

MARCOS ANTONIO ASSUMPCAO CABELLO· OAB SP 103068· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 34.207,50

Autor

ELIENE BARBOSA PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA ALVES SANTOS· OAB BA 62056· CPF 483.***.***-00

Reu:

NARA JANINE MAGALHAES PRATES· OAB BA 44187· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 27.281,20

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIMCNPJ

Reu

THAISE FREIRE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AILTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 52134· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON NASCIMENTO JUNIOR

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM

Reu

THAISE FREIRE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AILTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 52134· CPF 055.***.***-09

Reu:

AILTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 52134· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 142.315,83

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIMCNPJ

Reu

RAMOS CATARINO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

N. JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM em 27/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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