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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LOUVRECNPJ

Reu

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

SERGIO RIVERA DE LARA· OAB SP 197185· CPF 730.***.***-91

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· OAB SP 280444· CPF 301.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LOUVRECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· CPF 301.***.***-19

Reu:

SERGIO RIVERA DE LARA· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LOUVRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

J. E. MEDEIROS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL LOUVRECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO PAES PINTO ANTUNES· CPF 301.***.***-19

Reu:

SERGIO RIVERA DE LARA· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

CitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRECNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TAVARES VIDAL· OAB RN 4124· CPF 025.***.***-10

Autor:

THAIS BRASIL ARONOVICH DE OLIVEIRA· OAB SC 33806· CPF 078.***.***-21

Reu:

RAFAEL CRUZ DA SILVA· OAB RN 9619· CPF 048.***.***-73

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA D AVILA SANTOS

JOSÉ ALBERTO MARTORELLA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Autor:

SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ· OAB SE 4762· CPF 001.***.***-95

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Reu:

SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ· OAB SE 4762· CPF 001.***.***-95

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA D AVILA SANTOS

JOSÉ ALBERTO MARTORELLA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Autor:

SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ· OAB SE 4762· CPF 001.***.***-95

Reu:

MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA· OAB SE 3711· CPF 986.***.***-04

Reu:

SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ· OAB SE 4762· CPF 001.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMANDA D AVILA SANTOS ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE AUTOR: JOSÉ ALBERTO MARTORELLA ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO LOUVRE ADV.: SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ - OAB: 4762-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA DEFINITIVA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PR... (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 13.319,50

Autor

EDIFICIO LE LOUVRECNPJ

Reu

ELIEZER SANTOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (11/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 76.650,55

Autor

EDIFICIO LE LOUVRECNPJ

Reu

CELIA CARDOSO SANTOSCPF

ELIEZER SANTOS SOBRINHOCPF

Outros

THAMYRES FERREIRA VIEIRA· OAB CE 31009· CPF 083.***.***-24

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 17.171,08

Autor

EDIFICIO LE LOUVRECNPJ

Reu

ARABELLA CHAGAS PRIMOCPF

FERNANDO JOSE COELHO COUTINHOCPF

Outros

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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