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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 8.998,85

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LAS LENASCNPJ

Reu

PROJETAR CONSTRUCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

DILANY MAGALHAES DA SILVA· OAB RN 18539

Último movimento: Publicado Intimação em 22/11/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 8.998,85

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LAS LENASCNPJ

Reu

PROJETAR CONSTRUCAO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

DILANE MAGALHAES DA SILVA ALMEIDA PONTES· OAB RN 18539· CPF 065.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 26.100,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MARCNPJ

Reu

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Reu:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 26.100,00

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MARCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804

Reu:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Incluído em pauta para 07/05/2026 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 14.389,81

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MARCNPJ

Reu

ALINE AMARAL PEREIRACPF

Outros

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 52.813,34

Autor

ARIOVALDO SANTOS MACHADOCPF

Reu

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL· OAB BA 12536· CPF 423.***.***-15

Autor:

ENZO BITENCOURT MACHADO· OAB BA 28411· CPF 025.***.***-85

Reu:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Reu:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 10/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 11.712,96

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MARCNPJ

Advogados

Reu:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MAR em 10/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 11.712,96

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MARCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2025 (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MAR

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Reu:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MAR

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Reu:

MÁRIO PESTANA DE ARAUJO FILHO· OAB BA 15616· CPF 898.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte executada, CONDOMINIO RESIDENCIAL DO MAR, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 523, § 2º, inciso I, do CPC) para que, n... (20/02/2026)

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