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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 11.741,44

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SOLON CHWARTZMANNCPF

FANY CHWARTZMANNCPF

LUIZ CHWARTZMANNCPF

RENATO CHWARTZMANNCPF

Advogados

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO· OAB RS 047080· CPF 732.***.***-87

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53636553520248217000/TJRS (06/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 7.917,22

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCNPJ

Reu

FANY CHWARTZMANNCPF

RENATO CHWARTZMANNCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LIANE BESTETTI· OAB RS 014017· CPF 350.***.***-87

Reu:

ANDREA SERRA BAVARESCO· OAB RS 039169· CPF 698.***.***-04

Reu:

GUILHERME BESTETTI BOHRER· OAB RS 094539· CPF 055.***.***-32

Reu:

RENATA PARISSI ABARNO· OAB RS 084306· CPF 018.***.***-79

Reu:

THIAGO LIDEN LOPES· OAB RS 062772· CPF 986.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 168 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 7.917,22

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCNPJ

Reu

FANY CHWARTZMANNCPF

SOLON CHWARTZMANNCPF

RENATO CHWARTZMANNCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

RENATA PARISSI ABARNO· OAB RS 084306· CPF 018.***.***-79

Reu:

GUILHERME BESTETTI BOHRER· OAB RS 094539· CPF 055.***.***-32

Reu:

CRISTIANE OBREGON DO CARMO CHWARTZMANN· OAB RS 128962· CPF 709.***.***-72

Reu:

LIANE BESTETTI· OAB RS 014017· CPF 350.***.***-87

Reu:

ANDREA SERRA BAVARESCO· OAB RS 039169· CPF 698.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.917,22

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCNPJ

FANY CHWARTZMANNCPF

RENATO CHWARTZMANNCPF

SOLON CHWARTZMANNCPF

Reu

OS MESMOS

ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

LIANE BESTETTI· OAB RS 014017· CPF 350.***.***-87

Autor:

ANDREA SERRA BAVARESCO· OAB RS 039169· CPF 698.***.***-04

Autor:

GUILHERME BESTETTI BOHRER· OAB RS 094539· CPF 055.***.***-32

Autor:

RENATA PARISSI ABARNO· OAB RS 084306· CPF 018.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257084878 (Custas Finais ou Complementares) (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 10.563,33

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.563,33

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

RENATO CHWARTZMANNCPF

Advogados

Autor:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Reu:

PAULA SILVA MARQUARDT· OAB RS 076576· CPF 805.***.***-04

Reu:

THIAGO LIDEN LOPES· OAB RS 062772· CPF 986.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 22.344,00

Autor

FRANCISCO MARINHO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

E.F. CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

SOLON CHWARTZMANNCPF

RENATO CHWARTZMANNCPF

CAROLINE CHWARTZMANN SEGUECIOCPF

Advogados

Autor:

CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR· OAB RS 113656· CPF 030.***.***-33

Reu:

MARCIO ANDRE PEDRO· OAB RS 075817· CPF 828.***.***-53

Reu:

ILANA REGINA TUSSI NICOLODI· OAB RS 056851· CPF 937.***.***-68

Reu:

DANIEL KOBER· OAB RS 051169· CPF 710.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81 (18/05/2026)

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