Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON FERREIRA DE MELOCPF

M. RAFT EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO ATLANTICOCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIACNPJ

Advogados

Reu:

LIANE DE OLIVEIRA CRUZ· OAB BA 46519· CPF 000.***.***-44

Reu:

JACSON SANTOS CUPERTINO· OAB BA 18845· CPF 899.***.***-72

Reu:

LEANDRO SILVA FRANCO· OAB BA 17407· CPF 935.***.***-04

Reu:

RODRIGO BARRA MENDES· OAB BA 18003· CPF 939.***.***-04

Reu:

PRISCILA BARRETO ALMEIDA PENNA· CPF 014.***.***-29

+ outros advogados do reu

Outros

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA em 11/07/2024 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 12.114,51

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA GONCALVESCNPJ

Reu

ELISABETH DE ALMEIDA MOREIRACPF

Outros

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 3.318,87

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA GONCALVESCNPJ

Reu

CINTIA CONGO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Autor:

CARLOS LEONARDO ALVES MACHADO· OAB RS 111548· CPF 009.***.***-17

Autor:

JAIRES RUGGERI· OAB RS 054391· CPF 235.***.***-91

Reu:

LUCIANA GOMES DE FARIA· CPF 736.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 4.418,28

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA GONCALVESCNPJ

Reu

ROSANGELA DA SILVA ALVES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LEONARDO ALVES MACHADO· OAB RS 111548· CPF 009.***.***-17

Autor:

PAULO ROBERTO FAURI· OAB RS 028131· CPF 157.***.***-59

Autor:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Autor:

FABRICIO MARTINS BRANDT· OAB RS 056172· CPF 934.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 6.238,46

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA GONCALVESCNPJ

Reu

LEONARDO SANTOS SOARESCPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52099516520258217000/TJRS (26/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISA DE OLIVEIRA DA ROSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA GONCALVESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

CARLA FERREIRA LIMA· OAB RS 027301· CPF 444.***.***-91

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Reu:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Reu:

KAREN LUCIA BRESSANE RUBIM· OAB RS 068569· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014584-72.2025.8.21.3001/RS - ref. ao(s) evento(s): 35, 38, 64 (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA GONCALVESCNPJ

Reu

GABRIELA NASCIMENTO MELOCPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51509297620258217000/TJRS (06/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal