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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 126.558,87

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA AZEVEDO VARELA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 249.291,90

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ALAN BITU LEALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 17099· CPF 054.***.***-85

Autor:

HELOISA TEIXEIRA ARAUJO DA SILVA· OAB RN 22029· CPF 110.***.***-09

Reu:

EVA ALICE PANICHI· OAB RN 8060· CPF 169.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 249.291,90

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ALAN BITU LEALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Autor:

BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 14389· CPF 103.***.***-82

Reu:

SANDRA CASSIANO DO NASCIMENTO· OAB RN 10448· CPF 806.***.***-20

Reu:

EVA ALICE PANICHI· OAB RN 8060· CPF 169.***.***-08

Reu:

ANA CRISTINA MEIRELES NUNES· OAB RN 10560· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.680,99

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CondomínioEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT MARIE

Advogados

Autor:

JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 10027· CPF 885.***.***-53

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 10027· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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