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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 30.096,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARSEILLECNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA FIGUEIREDO ALELUIA· OAB BA 45470· CPF 057.***.***-80

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 30.096,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARSEILLECNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA FIGUEIREDO ALELUIA

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARSEILLE em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 544,90

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLECNPJ

Reu

ELAINE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 7.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 7.100,00

Autor

JOSE RIBAMAR GOMESCPF

ROSE LEA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLECNPJ

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 17636· CPF 657.***.***-44

Reu:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Reu:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· CPF 192.***.***-60

Reu:

ANA LUISA ROSA VERAS· OAB MA 6343· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 28.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 28.500,00

Autor

QUANTUM ENGENHARIA LTDACNPJ

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLECNPJ

Reu

CONCEICAO DE MARIA FERREIRA RIBEIROCPF

JOAO BOSCO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.657,73

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLECNPJ

Reu

QUANTUM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 19.981,83

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 15.127,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLECNPJ

Reu

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 18.887,62

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLECNPJ

Reu

K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLE em 16/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 582,90

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CAMOES CUNHACPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 4.120,97

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARAVILLECNPJ

Reu

RAFAELLE SANTOS NOLETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ALVES FERNANDES· OAB MA 11841· CPF 955.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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