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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 1.280,06

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 9.800,00

Autor

MARINA BARROS RODRIGUESCPF

Reu

MATUZALEM MATOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA BARROS RODRIGUESCPF

Reu

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DETRAN DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MATUZALEM MATOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIMONY BARROS DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MATUSALEM FERNANDES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 55211· CPF 034.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2023 (25/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 21.325,10

Autor

MARCO ANTONIO GARCEZ BUENOCPF

JONATHAN DE ARAUJO GARCEZ BUENOCPF

Reu

MATUSALEM FERNANDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GARCEZ BUENO· OAB DF 58822· CPF 290.***.***-00

Reu:

GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 55211· CPF 034.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN DE ARAUJO GARCEZ BUENOCPF

MARCO ANTONIO GARCEZ BUENOCPF

Reu

MATUSALEM FERNANDES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 55211· CPF 034.***.***-79

Autor:

MARCO ANTONIO GARCEZ BUENO· OAB DF 58822· CPF 290.***.***-00

Reu:

GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 55211· CPF 034.***.***-79

Reu:

MARCO ANTONIO GARCEZ BUENO· OAB DF 58822· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATUZALEM FELIX DIASCPF

Reu

MATUSALEM

ANA CARLA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

TULIO BATISTA NEIVA VAZ· OAB PE 38476· CPF 046.***.***-04

Reu:

TULIO BATISTA NEIVA VAZ· OAB PE 38476· CPF 046.***.***-04

Reu:

JESSICA DANTAS COUTINHO· OAB PE 38140· CPF 092.***.***-14

Reu:

HENRIQUE BANDEIRA DE MELO LOPES· OAB PE 49553· CPF 097.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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