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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MERITO BARRETOCNPJ

Reu

ANA ANGELICA AMARAL MOREIRACPF

CCISA13 INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Outros

JANAINA DUTRA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 140928· CPF 070.***.***-73

LEONARDO DE CASTRO MIRA· OAB RJ 112341· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 60.668,72

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MERITO BARRETOCNPJ

Reu

AGUAS DE NITEROI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO MIRA· OAB RJ 112341· CPF 021.***.***-07

Autor:

JANAINA DUTRA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 140928· CPF 070.***.***-73

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MERITO BARRETO

Reu

AGUAS DE NITEROI S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 55.771,69

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MERITO BARRETOCNPJ

Reu

ANGELO SILVA DO COUTO PITTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CASTRO MIRA· OAB RJ 112341· CPF 021.***.***-07

Autor:

JANAINA DUTRA DE SOUZA FERREIRA· OAB RJ 140928

Autor:

IZABELLY GOMES MENEZES PECANHA· OAB RJ 252324· CPF 180.***.***-29

Autor:

HELLEN AYRES COELHO· CPF 126.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de IZABELLY GOMES MENEZES PECANHA em 31/03/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CCISA13 INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MERITO BARRETOCNPJ

Outros

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

LEONARDO DE CASTRO MIRA· OAB RJ 112341· CPF 021.***.***-07

RUTH SOUZA MELLO MEIRELLES· OAB RJ 141261· CPF 038.***.***-27

RODRIGO MOURA FARIA VERDINI· OAB RJ 107477· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - certifico e dou fé que, a R. Sentença transitou em julgado, certifico ainda que, o processo encontra-se regular, nos termos art 229-A, 1º inciso II do Consolidação Normativa. Os presentes autos serão encaminhados à central de arquivamento para custas finais e futuro arquivamento havendo interesse, manifestem-se as partes. (27/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MERITO TIQUATIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CESAR BERTONE· OAB SP 195881· CPF 270.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2026)

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