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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ZIONCNPJ

Reu

ESQUADRUS ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA· OAB PB 18267· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.099,41

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ZIONCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS QUIRINOCPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ZION

Reu

FRANCISCO DE ASSIS QUIRINO

Advogados

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 324.271,91

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ZIONCNPJ

Reu

ESQUADRUS ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO ALECSANDER VICENTE SANTOS· OAB PB 28469· CPF 087.***.***-96

Último movimento: Expedição de Carta. (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 16.394,62

Autor

MARCOS DE ALMEIDA SANTOSCPF

JULIANA BASTOS HASHIMOTOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

Reu

MARCOS DE ALMEIDA SANTOS

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

MARCOS DE ALMEIDA SANTOSCPF

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

JULIANA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Autor:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Autor:

EMILIO MUCIO DE MELO ROSA· OAB DF 52355· CPF 586.***.***-34

Autor:

ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 52354· CPF 339.***.***-97

Reu:

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR· OAB DF 11555· CPF 539.***.***-15

Reu:

EMILIO MUCIO DE MELO ROSA· OAB DF 52355· CPF 586.***.***-34

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Reu:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Reu:

ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 52354· CPF 339.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 34.609,31

Autor

OSWALDO MENEZES FILHOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

JULIANA BASTOS HASHIMOTOCPF

MARCOS DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

JULIANA BASTOS HASHIMOTOCPF

MARCOS DE ALMEIDA SANTOSCPF

JULIANA

MARCOS DE ALMEIDA SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 2.203,19

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE QUARESMA CORREACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA ARAUJO· OAB DF 33936· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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