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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA RODRIGUESCPF

EDINILSON CORREA DINIZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MACIA MARIA CALDAS SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MATEUS DA CRUZ BARROS

RYAN SOUSA RIBEIRO

JESINALDO MORAES DE MELOCPF

LUCAS EDUARDO SILVA SOARES BOSCO

JAYLSON SANTOS OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

LUDMILLA SILVA COSTA· OAB MA 17530· CPF 045.***.***-79

Reu:

ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT· OAB MA 7910· CPF 969.***.***-20

Reu:

ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA· OAB MA 23200· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

Reu

ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA

Advogados

Reu:

ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA· OAB MA 23200· CPF 060.***.***-80

Reu:

LUDMILLA SILVA COSTA· OAB MA 17530· CPF 045.***.***-79

Reu:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT· OAB MA 7910· CPF 969.***.***-20

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTES: JAYLSON SANTOS OLIVEIRA, MATEUS DA CRUZ BARROS, VALTEMIR MENDONÇA JUNIOR, RYAN SOUSA RIBEIRO, JEFERSON SILVA E SILVA, LUCAS EDUARDO SILVA SOARES BOSCO,ADIMAEL CARLOS SILVA PATRÍCIO e ANTONIO AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO: ANTÔNIO PETERSON BARROS RÊGO LEAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DOMINGAS DE JESUS FRÓZ GOMES DECISÃO recorrido: "[...] os depoimentos policiais detalhad... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

Reu

ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA

Advogados

Reu:

ALFREDO HENRIQUE BASTOS SILVA· OAB MA 23200· CPF 060.***.***-80

Reu:

LUDMILLA SILVA COSTA· OAB MA 17530· CPF 045.***.***-79

Reu:

FELIPE TIAGO MORAES NETO· OAB MA 22325· CPF 056.***.***-61

Reu:

ANDERSON ORLANDO DE OLIVEIRA BELFORT· OAB MA 7910· CPF 969.***.***-20

Reu:

FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA· OAB MA 5385· CPF 570.***.***-04

+ outros advogados do reu

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON SILVA E SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MATEUS DA CRUZ BARROSCPF

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

JUIZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 18.553,95

Autor

JESSICA MIRANDA BORGES ESPINOSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL

ANA CAROLINA MARCHEZA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA DA SILVA· OAB MS 28677· CPF 039.***.***-43

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Outros

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VINICIUS MAGALHAES SOUZACPF

Advogados

Reu:

THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA· OAB SP 390821· CPF 415.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/05/2025)

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