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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 60.992,14

Autor

CONDOMINIO NATURALE RESIDENCIALCNPJ

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Reu:

ANTENOR COELHO EVANGELISTA· CPF 394.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 20.242,68

Autor

CONDOMINIO NATURALE RESIDENCIALCNPJ

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Autor:

THAYNA JESUINO MALINI· OAB ES 34113· CPF 139.***.***-56

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Outros

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 13010· CPF 054.***.***-05

ANDRE FERNANDES BRAZ· OAB ES 13693· CPF 104.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 20.242,68

Autor

CONDOMINIO NATURALE RESIDENCIALCNPJ

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Autor:

THAYNA JESUINO MALINI· OAB ES 34113· CPF 139.***.***-56

Autor:

ANDRE FERNANDES BRAZ· OAB ES 13693· CPF 104.***.***-64

Autor:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 13010· CPF 054.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO NATURALE RESIDENCIAL

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

Advogados

Autor:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Autor:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Autor:

THAYNA JESUINO MALINI· OAB ES 34113· CPF 139.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Reu:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

THAYNA JESUINO MALINI· OAB ES 34113· CPF 139.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO NATURALE RESIDENCIAL

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

Advogados

Autor:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Autor:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Autor:

THAYNA JESUINO MALINI· OAB ES 34113· CPF 139.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCINE FAVARATO LIBERATO· OAB ES 10798· CPF 084.***.***-80

Reu:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

THAYNA JESUINO MALINI· OAB ES 34113· CPF 139.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CONDOMINIO NATURALE RESIDENCIAL REU: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogados do(a) REQUERENTE: LEIDIANE JESUINO MALINI - ES19921, THAYNA JESUINO MALINI - ES34113 Advogados do(a) REU: FRANCINE FAVARATO LIBERATO - ES10798, FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - ES225-A, IARA QUEIROZ - ES4831 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencio... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 35.992,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CONDOMINIO NATURALE RESIDENCIAL APELADO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS. CLÁUSULA PENAL POR RESILIÇÃO ANTECIPADA. REDUÇÃO DA MULTA CONTRATUAL POR ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. RECURSO PARC... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 35.992,36

Autor

CONDOMINIO NATURALE RESIDENCIALCNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES BRAZ· OAB ES 13693· CPF 104.***.***-64

Autor:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 13010· CPF 054.***.***-05

Reu:

IVANILDO JOSE CAETANO· OAB ES 7422· CPF 887.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO BRUNO LEITE RIBEIRO· OAB ES 24519· CPF 114.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 83.237,14

Autor

HORIZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO NATURALE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES VIEIRA· OAB MG 163208· CPF 101.***.***-50

Autor:

NATALIA ALVES VIEIRA PINTO· OAB MG 128704· CPF 091.***.***-23

Reu:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Reu:

THAYNA JESUINO MALINI· OAB ES 34113· CPF 139.***.***-56

Reu:

JOAO MARCOS CANDIDO VITORIO· CPF 536.***.***-53

Reu:

ANDRE FERNANDES BRAZ· OAB ES 13693· CPF 104.***.***-64

Reu:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 13010· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 72.473,44

Autor

CONDOMINIO NATURALE RESIDENCIALCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 13010· CPF 054.***.***-05

Autor:

ANDRE FERNANDES BRAZ· OAB ES 13693· CPF 104.***.***-64

Reu:

SILVANA RIBEIRO BELONHA· OAB ES 32409· CPF 098.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO NATURALE RESIDENCIALCNPJ

Reu

RTV ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDES BRAZ· OAB ES 13693· CPF 104.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO NATURALE RESIDENCIALCNPJ

Reu

MAXIMA CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO NATURALE RESIDENCIAL EXECUTADO: MAXIMA CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: LEIDIANE JESUINO MALINI - ES19921 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574814 PROCESSO Nº 5006839-07.2023.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Distribuição Dinâmica - InversãoÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 241.000,00

Autor

NEYL ARMSTRONG BARBOSA SILVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO NATURALE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Reu:

ANDRE FERNANDES BRAZ· OAB ES 13693· CPF 104.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: NEYL ARMSTRONG BARBOSA SILVEIRA. AGRAVADO: CONDOMÍNIO NATURALE RESIDENCIAL. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO NEYL ARMSTRONG BARBOSA SILVEIRA interpôs agravo de instrumento em razão dos capítulos da respeitável decisão (id 93987173 do processo originário), proferida pela meritíssima Juíza de Direito da Terceira Vara Cível de Serra – Comarca da Capital – nos autos da “ação regressiva de danos materiais”... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIRENE DOS SANTOS BATISTA GODOY LOUREIROCPF

Reu

CONDOMINIO NATURALE RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANE DIAS COCO· OAB ES 26492· CPF 138.***.***-03

Reu:

LEIDIANE JESUINO MALINI· OAB ES 19921· CPF 114.***.***-55

Reu:

ANDRE FERNANDES BRAZ· OAB ES 13693· CPF 104.***.***-64

Reu:

FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO· OAB ES 13010· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR PRESIDENTE FABIO CLEM DE OLIVEIRA DO TJES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa definitiva à Comarca de Origem (29/05/2023)

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