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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 10.149,14

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVA BéLGICACNPJ

LUIZ AUGUSTO GARCIACPF

Reu

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Autor:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Reu:

LETÍCIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Outros

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (08/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVA BéLGICACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032

Autor:

LARISSA PIEREZAN· OAB MS 11269

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2015)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVA BéLGICACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032

Autor:

LARISSA PIEREZAN· OAB MS 11269

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2014)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVA BéLGICACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032

Autor:

LARISSA PIEREZAN· OAB MS 11269

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2014)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 1.605,86

Autor

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVA BéLGICACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Autor:

MOHAMAD HASSAM HOMMAID· OAB MS 13032

Autor:

LARISSA PIEREZAN· OAB MS 11269

Autor:

CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

JAIR GOMES DE BRITO· OAB MS 14115· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/09/2015)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 11.113,03

Autor

ANDERSON FELIX DA SILVACPF

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVA BéLGICACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PERINI· OAB MS 22142· CPF 995.***.***-15

Autor:

JÉSSICA BARBOSA DUARTE MARANHO· OAB MS 29401· CPF 029.***.***-20

Autor:

RICARDO WOLFF· OAB PR 56350· CPF 045.***.***-40

Reu:

RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO· OAB MS 13400· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 34.841,31

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVA BéLGICACNPJ

Reu

EDMUNDO DE FREITAS CARRELOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 14.780,26

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DepósitoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE RODRIGUES FERREIRA

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL NOVA BéLGICACNPJ

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Advogados

Autor:

LETÍCIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Autor:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Reu:

LETÍCIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Recebimento (25/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELGICACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA· OAB SP 214442· CPF 254.***.***-29

Último movimento: Provisório (13/03/2026)

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