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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 65.088,13

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA FRANCACNPJ

Reu

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Reu:

MARIA POLIANA MENDONCA DO REIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 17.845,73

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA FRANCACNPJ

Reu

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Reu:

MARIA POLIANA MENDONCA DO REIS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 20.894,58

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA FRANCACNPJ

Reu

INGRITTY BRISA MARTINS RODRIGUESCPF

EDIPO GILMAR BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Autor:

BRITO & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 700

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GROWER MOISES AREVALO VILELACPF

Reu

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALESSANDRA MELLO MINUSSICPF

Advogados

Autor:

PRISCILA OJEDA RAMIRES· OAB MS 18963· CPF 032.***.***-08

Reu:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 51.058,49

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA FRANCACNPJ

Reu

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (25/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 25.110,41

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 13.866,16

Autor

GROWER MOISES AREVALO VILELACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA OJEDA RAMIRES· OAB MS 18963· CPF 032.***.***-08

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

BRITO & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S· OAB MS 700

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 11.386,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construções Ltda. Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Condominio Residencial Nova França Advogado: Luiz Augustro Garcia (OAB: 7794/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a... (03/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 11.386,00

Autor

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Reu:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 11.386,00

Autor

PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

LUIZ AUGUSTRO GARCIA· OAB MS 7794

Reu:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Incidente em Processamento (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA FRANÇA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Autor:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Reu:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3002379/MS (2025/0281416-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA ADVOGADO: LETICIA MEDEIROS MACHADO - MS016384 AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA FRANÇA ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO GARCIA - MS007794 RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO - MS015463 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tri... (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVA FRANÇA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Autor:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

Reu:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Reu:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Reu:

RAFAEL WILMAR DAURIA MARTINS RIBEIRO· OAB MS 15463· CPF 014.***.***-20

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