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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIEGO DE JESUS NIQUILINCPF

Outros

MARIA RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MG 185014· CPF 402.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE JESUS MIQUELINE

DIEGO DE JESUS NIQUILINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RODRIGUES DE ARAUJO· OAB MG 185014· CPF 402.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (07/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

MARIA CRISTINA POLETTI CHAGASCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

OCYR CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 47008· CPF 332.***.***-34

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OCYR CHAGAS JUNIORCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

OCYR CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 47008· CPF 332.***.***-34

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de OCYR CHAGAS JUNIOR em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.284,66

Autor

FLAVIA POLETTI CHAGASCPF

MIGUEL POLETTI REZENDECPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

OCYR CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 47008· CPF 332.***.***-34

Outros

GERALDO MENEZES DE ALMEIDA· OAB RJ 38103· CPF 563.***.***-87

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

MARCELO DA VEIGA OLIVEIRA· OAB RJ 75115· CPF 914.***.***-87

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LEONARDO DE MELO MACHADO· OAB RJ 145222· CPF 104.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 3.012,00

Autor

EDIGELSON QUEIROZ BEZERRACPF

Reu

ALUISIO DA ROSACPF

Advogados

Autor:

OCYR CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 47008· CPF 332.***.***-34

Reu:

ALBERTSON BARBOSA DA SILVA· OAB RJ 44125· CPF 110.***.***-72

Reu:

MARCELO GOIS BISPO DA SILVA· OAB RJ 218365· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

TANIA AURORA MELLICOCPF

Reu

BEATRIZ GOGOLA GARCIACPF

Outros

JORGE LUIS DAS NEVES· OAB RJ 56529· CPF 664.***.***-53

OCYR CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 47008· CPF 332.***.***-34

Último movimento: Conclusão (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA CRISTINA POLETTI CHAGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OCYR CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 47008· CPF 332.***.***-34

Reu:

BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 62901· CPF 021.***.***-70

Reu:

JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 38534· CPF 037.***.***-98

Reu:

JAQUELINE SANTOS DE SOUZA· OAB BA 42039· CPF 027.***.***-20

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA LUCIA DE MELOCPF

SEBASTIAO FERREIRA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIANACNPJ

SEBASTIAO FERREIRA

ANA LUCIA DE MELO

Outros

EDIO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 84677· CPF 944.***.***-15

OCYR CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 47008· CPF 332.***.***-34

Último movimento: Evolução de Classe Processual (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 15.355,00

Autor

OCYR CHAGAS JUNIORCPF

Reu

RENATA VALIDO ABREUCPF

Outros

SANIO RICARDO DALLIA· OAB RJ 130736· CPF 033.***.***-41

OCYR CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 47008· CPF 332.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA VALIDO ABREU

Reu

OCYR CHAGAS JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DE LIMA ALMEIDA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

OCYR CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 47008· CPF 332.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

OCYR CHAGAS JUNIOR· OAB RJ 47008· CPF 332.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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