CONDOMINIO RESIDENCIAL OPALA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 5.300,00

Autor

MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OPALACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2025. Documento: 164418819 (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.549,99

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 1.549,99

Autor

FRANCISCO MARDONIO FREITAS DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OPALACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO· OAB CE 29391· CPF 022.***.***-70

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Último movimento: Recebidos os autos (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRIBERTO NOGUEIRA DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL OPALACNPJ

RITA DE CASSIA MARTINS

Advogados

Reu:

JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO· OAB CE 29391· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 164759562 (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRIBERTO NOGUEIRA DA COSTACPF

Reu

RITA DE CASSIA MARTINS

CONDOMINIO RESIDENCIAL OPALACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO· OAB CE 29391· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRIBERTO NOGUEIRA DA COSTA

Reu

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOESCPF

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Reu:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO· OAB CE 29391· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: AGRIBERTO NOGUEIRA DA COSTA RECORRIDO: RITA DE CASSIA MARTINS E CONDOMINIO RESIDENCIAL OPALA ORIGEM: 18ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA JUIZ RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUPOSTAS OFENSAS E USO DE IMAGEM EM GRUPO DE WHATSAPP DE CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE GRAVIDADE SUFICIENTE PARA CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. INEXISTÊNCIA... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRIBERTO NOGUEIRA DA COSTA

Reu

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOESCPF

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO· OAB CE 25274· CPF 022.***.***-42

Reu:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO· OAB CE 29391· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: AGRIBERTO NOGUEIRA DA COSTA RECORRIDO: RITA DE CASSIA MARTINS E CONDOMINIO RESIDENCIAL OPALA ORIGEM: 18ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA JUIZ RELATOR: WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUPOSTAS OFENSAS E USO DE IMAGEM EM GRUPO DE WHATSAPP DE CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE GRAVIDADE SUFICIENTE PARA CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. INEXISTÊNCIA... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 871,68

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PACOS DE OPALACNPJ

Reu

JOSE MARIANO COSTACPF

Advogados

Autor:

LETICIA ARAUJO SOPRAN· OAB PA 25927· CPF 015.***.***-95

Autor:

FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA· OAB PA 20865· CPF 006.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal