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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELINE CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS PEDRASCNPJ

ELZA MARIA DE OLIVEIRACPF

ELZA MARIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM· OAB RN 10589· CPF 073.***.***-55

Reu:

BRUNO RAFAEL BEZERRA ANTUNES· OAB RN 8882· CPF 053.***.***-46

Reu:

VALERIO MAGNUS DE OLIVEIRA· OAB RN 8926· CPF 029.***.***-99

Reu:

CARMEN LUCIA DE ARAUJO ALVES· OAB RN 11150· CPF 022.***.***-46

Reu:

ILZIVANIA OLIVEIRA DO VALE ROCHA· OAB RN 6809· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELINE CONCEICAO PEREIRACPF

Reu

ELZA MARIA DE OLIVEIRA

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS PEDRASCNPJ

ELZA MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA AMORIM· OAB RN 10589· CPF 073.***.***-55

Reu:

BRUNO RAFAEL BEZERRA ANTUNES· OAB RN 8882· CPF 053.***.***-46

Reu:

VALERIO MAGNUS DE OLIVEIRA· OAB RN 8926· CPF 029.***.***-99

Reu:

CARMEN LUCIA DE ARAUJO ALVES· OAB RN 11150· CPF 022.***.***-46

Reu:

ILZIVANIA OLIVEIRA DO VALE ROCHA· OAB RN 6809· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 2.128,00

Autor

BRUNO RAFAEL BEZERRA ANTUNESCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS PEDRASCNPJ

Reu

UBIRAJARA RODRIGUES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL BEZERRA ANTUNES· OAB RN 8882· CPF 053.***.***-46

Reu:

GERALDO DALIA DA COSTA· OAB RN 5775· CPF 091.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Reu:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 6.980,90

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS PEDRASCNPJ

Reu

DJALMA XAVIER MESQUITACPF

Outros

ANDRE LUIZ GELOTI AMBAR· OAB SP 276749· CPF 290.***.***-77

BRUNO RAFAEL BEZERRA ANTUNES· OAB RN 8882· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS PEDRASCNPJ

Reu

ABELARDO MARTINS VARELACPF

UBIRAJARA RODRIGUES MACHADOCPF

CHRYSTIANE DOS SANTOS CARNEIROCPF

FRANCINETE OLIVEIRA DE BRITOCPF

MARIA VANUSA CESARIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL BEZERRA ANTUNES· OAB RN 8882· CPF 053.***.***-46

Autor:

VALERIO MAGNUS DE OLIVEIRA· OAB RN 8926· CPF 029.***.***-99

Reu:

GERALDO DALIA DA COSTA· OAB RN 5775· CPF 091.***.***-04

Reu:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. (19/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RAFAEL BEZERRA ANTUNESCPF

VALERIO MAGNUS DE OLIVEIRACPF

Reu

GERALDO DALIA DA COSTA

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

VALERIO MAGNUS DE OLIVEIRA· OAB RN 8926· CPF 029.***.***-99

Autor:

BRUNO RAFAEL BEZERRA ANTUNES· OAB RN 8882· CPF 053.***.***-46

Autor:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Autor:

GERALDO DALIA DA COSTA· OAB RN 5775· CPF 091.***.***-04

Reu:

VALERIO MAGNUS DE OLIVEIRA· OAB RN 8926· CPF 029.***.***-99

Reu:

BRUNO RAFAEL BEZERRA ANTUNES· OAB RN 8882· CPF 053.***.***-46

Reu:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO· OAB RN 13707· CPF 052.***.***-45

Reu:

GERALDO DALIA DA COSTA· OAB RN 5775· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ITALO HAMILTON BARIONICPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Reu:

FRED WILLIAN SILVA PERDIGÃO DA COSTA· OAB SP 289333· CPF 172.***.***-23

Reu:

MARLON GONÇALVES KLEIN· OAB SP 328780· CPF 188.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO DAS PEDRASCNPJ

Reu

ORSATTI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 31405· CPF 045.***.***-68

Reu:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Reu:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Reu:

ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 8666

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORSATTI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Autor:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Autor:

ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 8666

Autor:

JOANA PAES DE BARROS E OLIVEIRA KISS· OAB SP 131139· CPF 168.***.***-44

Reu:

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 31405· CPF 045.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORSATTI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO DAS PEDRASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 31405· CPF 045.***.***-68

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO DAS PEDRASCNPJ

Reu

ORSATTI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 31405· CPF 045.***.***-68

Reu:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Reu:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Reu:

ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 8666

Reu:

JOANA PAES DE BARROS E OLIVEIRA KISS· OAB SP 131139· CPF 168.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORSATTI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORSATTI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORSATTI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO DAS PEDRASCNPJ

Reu

ORSATTI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PENACHIN NETTO· OAB SP 31405· CPF 045.***.***-68

Reu:

MARCELO ZANETTI GODOI· OAB SP 139051· CPF 252.***.***-79

Reu:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Reu:

ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 8666

Reu:

JOANA PAES DE BARROS E OLIVEIRA KISS· OAB SP 131139· CPF 168.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

12/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO DAS PEDRASCNPJ

Reu

GABRIEL NUNES GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARLON GONÇALVES KLEIN· OAB SP 328780· CPF 188.***.***-18

Autor:

FRED WILLIAN SILVA PERDIGÃO DA COSTA· OAB SP 289333· CPF 172.***.***-23

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (07/10/2025)

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