CONDOMINIO RESIDENCIAL PENSADORES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA NASCIMENTO DOS ANJOSCPF

DIOGO CLEMENTINO DA VEIGACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

RAILAN RODRIGUES DO CARMOCPF

ELANO DA SILVA GONCALVESCPF

+ 9 outros

Reu

RAFAEL APARECIDO GONCALVES RAFAELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

HAIRTON FERREIRA CASTROCPF

EMERSON RODRIGUES LINHARES JUNIORCPF

JEAN DOUGLAS DA SILVA ROBERTOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO OTAVIANO DOS SANTOS COSTA· OAB DF 70687· CPF 983.***.***-15

Autor:

FREDERICO MENEZES MORAES· OAB DF 51235· CPF 012.***.***-92

Autor:

DANIEL BRAGA DOS SANTOS· OAB DF 57692· CPF 714.***.***-49

Autor:

NIVALDO MENDES DA SILVA· OAB DF 32678· CPF 182.***.***-53

Autor:

EVANDRO WILSON MARTINS· OAB DF 16451· CPF 246.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA ONORIOCPF

ADENILSON JOSE BORGES DA SILVACPF

RAMON JOAO DA SILVACPF

ADELSON ROCHA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

WALTER SANTOS DE LIMA· OAB SP 250570· CPF 130.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON KLEYTON MARTINSCPF

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIEIRACPF

TIAGO MESQUITA SANTIAGOCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVA ONORIOCPF

MATEUS FELIPE FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MATEUS FELIPE FERREIRA DOS SANTOSCPF

RAMON JOAO DA SILVACPF

TIAGO MESQUITA SANTIAGOCPF

ADENILSON JOSE BORGES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Autor:

DOUGLAS LACERDA LUCAS· OAB DF 26205· CPF 053.***.***-46

Autor:

TIAGO CARVALHO MOREIRA· OAB PI 16503· CPF 000.***.***-10

Autor:

MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO· CPF 706.***.***-72

Autor:

WALTER SANTOS DE LIMA· OAB SP 250570· CPF 130.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO CARVALHO MOREIRA· OAB PI 16503· CPF 000.***.***-10

Reu:

AECIO FLAVIO VIEIRA NETO· CPF 037.***.***-21

Reu:

WALTER SANTOS DE LIMA· OAB SP 250570· CPF 130.***.***-50

Reu:

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Reu:

DOUGLAS LACERDA LUCAS· OAB DF 26205· CPF 053.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ALEX MARTINS NASCIMENTOCPF

FABIANO MELO ASSISCPF

HAIRTON FERREIRA CASTROCPF

JEAN DOUGLAS DA SILVA ROBERTOCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THAIS DE JESUS ALMEIDA BELDEL· OAB BA 64621· CPF 056.***.***-85

Autor:

MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES· CPF 410.***.***-77

Autor:

STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS CAMBAROTO BELAN· CPF 470.***.***-19

Autor:

TAMIRES DE MELO MACEIO· CPF 396.***.***-22

Autor:

PAULO VICTOR GOMES IBIAPINO· CPF 410.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN DOUGLAS DA SILVA ROBERTOCPF

Reu

JEFERSON DE JESUS DOS ANJOS

Advogados

Autor:

CAMILA PAULINNE DE FRANCA BRITO· OAB DF 73800· CPF 022.***.***-21

Autor:

TAMIRES DE MELO MACEIO· OAB SP 426133· CPF 396.***.***-22

Autor:

STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS CAMBAROTO BELAN· OAB SP 436405· CPF 470.***.***-19

Autor:

THAIS DE JESUS ALMEIDA BELDEL· OAB BA 64621· CPF 056.***.***-85

Autor:

MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES· OAB SP 406518· CPF 410.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA PAULINNE DE FRANCA BRITO· OAB DF 73800· CPF 022.***.***-21

Reu:

TAMIRES DE MELO MACEIO· OAB SP 426133· CPF 396.***.***-22

Reu:

STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS CAMBAROTO BELAN· OAB SP 436405· CPF 470.***.***-19

Reu:

THAIS DE JESUS ALMEIDA BELDEL· OAB BA 64621· CPF 056.***.***-85

Reu:

MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES· OAB SP 406518· CPF 410.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748413-62.2022.8.07.0001. APELANTE: ALEX MARTINS NASCIMENTO, FABIANO MELO ASSIS, HAIRTON FERREIRA CASTRO, JEAN DOUGLAS DA SILVA ROBERTO, JEFERSON DE JESUS DOS ANJOS, LEANDRO DA SILVA ALVES, MARCOS ANTONIO DA SILVA ONORIO, MICHAEL DOUGLAS ROMUALDO DE OLIVEIRA, RAFAEL APARECIDO GONCALVES RAFAEL, RAFAEL REZENDE GOMES, RAFAELA ROCHA GOMES, RODCIOMAR SILVA SOUTO JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Fica a def... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN DOUGLAS DA SILVA ROBERTOCPF

Reu

JEFERSON DE JESUS DOS ANJOS

Advogados

Autor:

CAMILA PAULINNE DE FRANCA BRITO· OAB DF 73800· CPF 022.***.***-21

Autor:

TAMIRES DE MELO MACEIO· OAB SP 426133· CPF 396.***.***-22

Autor:

STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS CAMBAROTO BELAN· OAB SP 436405· CPF 470.***.***-19

Autor:

THAIS DE JESUS ALMEIDA BELDEL· OAB BA 64621· CPF 056.***.***-85

Autor:

MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES· OAB SP 406518· CPF 410.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA PAULINNE DE FRANCA BRITO· OAB DF 73800· CPF 022.***.***-21

Reu:

TAMIRES DE MELO MACEIO· OAB SP 426133· CPF 396.***.***-22

Reu:

STEFANIE MUNHOZ DOS SANTOS CAMBAROTO BELAN· OAB SP 436405· CPF 470.***.***-19

Reu:

THAIS DE JESUS ALMEIDA BELDEL· OAB BA 64621· CPF 056.***.***-85

Reu:

MATHEUS WILLIAM ACACIO GOMES· OAB SP 406518· CPF 410.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748413-62.2022.8.07.0001. APELANTE: ALEX MARTINS NASCIMENTO, FABIANO MELO ASSIS, HAIRTON FERREIRA CASTRO, JEAN DOUGLAS DA SILVA ROBERTO, JEFERSON DE JESUS DOS ANJOS, LEANDRO DA SILVA ALVES, MARCOS ANTONIO DA SILVA ONORIO, MICHAEL DOUGLAS ROMUALDO DE OLIVEIRA, RAFAEL APARECIDO GONCALVES RAFAEL, RAFAEL REZENDE GOMES, RAFAELA ROCHA GOMES, RODCIOMAR SILVA SOUTO JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Fica a def... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERLAGOSCNPJ

Reu

CELIO MARCIO GONCALVESCPF

MARIA GONCALVES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Reu:

JOAQUIM DIMAS GONCALVES· OAB MG 37610

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 18.553,95

Autor

JESSICA MIRANDA BORGES ESPINOSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL

ANA CAROLINA MARCHEZA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MIRANDA DA SILVA· OAB MS 28677· CPF 039.***.***-43

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Outros

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806733-63.2022.8.19.0004. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CERTIDÃO Certifico que a sentença/acórdão transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 207,parág. 1º, inciso II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Ordinatório Às partes, para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º Nur, na forma do artigo 207,parág. 1º, inciso... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

HIGOR GOMES DA SILVA· OAB RJ 169346· CPF 121.***.***-30

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806733-63.2022.8.19.0004. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA MAIS SAO GONCALO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A CERTIDÃO Certifico que a sentença/acórdão transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 207,parág. 1º, inciso II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Ordinatório Às partes, para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º Nur, na forma do artigo 207,parág. 1º, inciso... (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

VINICIUS MAGALHAES SOUZACPF

Advogados

Reu:

THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA· OAB SP 390821· CPF 415.***.***-70

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/05/2025)

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