CONDOMINIO RESIDENCIAL PINTASSILGO 556 — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2009

Distribuição

27/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

LUND ANTONIO BORGESCPF

Advogados

Reu:

PAULO IDELANO SOARES LIMA

Reu:

NELSON DOS REIS AGUIAR

Reu:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 000556· CPF 467.***.***-00

Reu:

GLAUCIO HENRIQUE LUSTOSA MACIEL· CPF 837.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 015774· CPF 805.***.***-20

Outros

MARIANA DA MOTA BATISTA· OAB DF 077280

DAYANE RABELO QUEIROZ· OAB DF 059118

BRUNA CABRAL VILELA· OAB DF 043447

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalCrimes contra a Organização do TrabalhoDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUND ANTONIO BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 015774· CPF 805.***.***-20

Autor:

BRUNA CABRAL VILELA· OAB DF 043447· CPF 032.***.***-80

Autor:

DAYANE RABELO QUEIROZ· CPF 042.***.***-70

Autor:

MARIANA DA MOTA BATISTA· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003509572009401430020250327112753 (27/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUND ANTONIO BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

BRUNA CABRAL VILELA· OAB DF 043447· CPF 032.***.***-80

Autor:

DAYANE RABELO QUEIROZ· CPF 042.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE VITORINO SILVA· OAB DF 015774· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (03/05/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GISLENE DA ROCHA SOUZACPF

Reu

DAVID DIAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES FREITAS· OAB TO 007514· CPF 036.***.***-10

Autor:

MARCOS AURÉLIO BARROS AYRES· OAB TO 003691· CPF 283.***.***-72

Reu:

BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA· OAB TO 005626· CPF 028.***.***-96

Reu:

NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB TO 001938· CPF 782.***.***-91

Reu:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 000556· CPF 467.***.***-00

Outros

RITHS MOREIRA AGUIAR· OAB DF 077556

VIVIANE GAZZA· OAB GO 021813

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2066027/TO (2023/0127067-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA RECORRENTE: MARIA GISLENE DA ROCHA SOUZA ADVOGADOS: VIVIANE GAZZA - GO021813 MARCOS AURÉLIO BARROS AYRES - TO003691B REGINALDO GOMES FREITAS - TO007514B RECORRIDO: CORACY COSTA DIAS RECORRIDO: DAVID DIAS DE SOUSA ADVOGADOS: ANTONIO PAIM BROGLIO - TO000556 NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS - TO001938 BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA - TO005626 RITHS MOREIRA... (06/03/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZACPF

MARIA GISLENE DA ROCHA SOUZACPF

Reu

DAVID DIAS DE SOUSACPF

CORACY COSTA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2000

Distribuição

31/01/2000

Valor

R$ 17.660.000,00

Autor

ELIA MACHADO HOLNIK

GUILHERME ARAUJO OLIVEIRA HOLNIK

IVANA HOLNIKCPF

ELIO HOLNIKCPF

ISOLDE HOLNIKCPF

+ 9 outros

Reu

HUBERTO HOLNIKCPF

SAMUEL ARAUJO HOLNIK

ESTADO

Advogados

Autor:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Autor:

EZIQUIELA WINDBERG· OAB BA 26266· CPF 000.***.***-80

Autor:

LENILDA SOARES ALBUQUERQUE DE DONATIS· OAB BA 730· CPF 076.***.***-68

Autor:

ELVIS RIGODANZO· OAB SP 225427· CPF 610.***.***-34

Autor:

RONALDO AUSONE LUPINACCI· OAB BA 732· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HUBERTO HOLNIK em 07/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/01/2000

Distribuição

31/01/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVIR HOLNIKCPF

ANTONIO ALBERTO PEREIRA DO CARMOCPF

AUREA DE OLIVEIRA

ELIA MACHADO HOLNIKCPF

ELIO HOLNIKCPF

+ 13 outros

Reu

ANTONIO PAIM BROGLIOCPF

HUBERTO HOLNIKCPF

SAMUEL ARAUJO HOLNIK

Advogados

Autor:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Autor:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Autor:

LUANNA MAGALHAES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Autor:

MARCIO GONCALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Autor:

EZIQUIELA WINDBERG· OAB BA 26266· CPF 000.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Reu:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Reu:

LUANNA MAGALHAES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Reu:

MARCIO GONCALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

EZIQUIELA WINDBERG· OAB BA 26266· CPF 000.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 15.201,86

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANA JULIACNPJ

Reu

QUANTUM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDACNPJ

THELMO LEANDRO DIAS GAIACPF

PEDRO HENRIQUE COUTINHO GAIACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE CASTRO FILHO· OAB TO 7574· CPF 891.***.***-72

Reu:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Reu:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0000897-69.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANA JULIA ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE CASTRO FILHO (OAB TO007574) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora, por meio do seu ad (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 13.360,00

Autor

ROMAO MIRANDA VIDALCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL GALAPAGOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Autor:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Reu:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Reu:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Conclusão para julgamento (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 78.000,00

Autor

ANTONIO PAIM BROGLIOCPF

Reu

LEANDRO FREITAS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Autor:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72 (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAIM BROGLIOCPF

Reu

LEANDRO FREITAS DE CASTRO

Advogados

Autor:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Autor:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Autor:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 000556· CPF 467.***.***-00

Autor:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 008680· CPF 010.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 0048296-50.2024.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA AUTOR: ANTONIO PAIM BROGLIO ADVOGADO(A): MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS (OAB TO008680) ADVOGADO(A): ANTONIO PAIM BROGLIO (OAB TO000556) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 10/06/2026 - Juntada Certidão (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIONARA BUZATTO TADIMCPF

DANIEL GONCALVES TADIMCPF

Reu

JANAINA AIRES RIBEIROCPF

OSNY JÚNIOR MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS· OAB TO 8680· CPF 010.***.***-13

Autor:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

AMAURI CAETANO ALVESCPF

Reu

JÚLIO CESAR BAPTISTA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JUNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 5943· CPF 025.***.***-97

Autor:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Autor:

REGIS RODRIGUES PEREIRA· OAB GO 33417· CPF 942.***.***-53

Autor:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI CAETANO ALVESCPF

Advogados

Autor:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 5211· CPF 018.***.***-64

Autor:

VALDECI ALVES ROCHA JÚNIOR· OAB TO 5736· CPF 939.***.***-49

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO· OAB TO 005211· CPF 018.***.***-64

Autor:

REGES DE SOUZA SOARES· OAB TO 005943· CPF 025.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 21.565,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5035097-56.2013.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5035097-56.2013.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) APELADO: PAULO AFONSO TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO PAIM BROGLIO (OAB TO000556) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGADA OBSCURIDADE, OMISSÃO E CO... (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 21.565,23

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CARLOS AFONSO TEIXEIRA E SILVACPF

DEUSELI ALVES DOURADO SCHNEIDERCPF

LUCIA VIEIRA MAIONECPF

MARLY DE SOUZA URBANEKCPF

PAULO AFONSO TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito ComercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5035097-56.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o pedido de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA DE PAGAR QUANTIA CERTA, uma vez que se encontra instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e contém os requisitos do artigo 524 do CPC, devendo-se EVOLUIR a classe processual para cumprimento de sentença, caso a... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5035097-56.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o pedido de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA DE PAGAR QUANTIA CERTA, uma vez que se encontra instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e contém os requisitos do artigo 524 do CPC, devendo-se EVOLUIR a classe processual para cumprimento de sentença, caso a... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito ComercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

PAULO AFONSO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5035097-56.2013.8.27.2729/TO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o pedido de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA DE PAGAR QUANTIA CERTA, uma vez que se encontra instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e contém os requisitos do artigo 524 do CPC, devendo-se EVOLUIR a classe processual para cumprimento de sentença, caso a... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 586.161,90

Autor

BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

Reu

AMAURI CAETANO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 156555· CPF 195.***.***-10

Reu:

REGIS RODRIGUES PEREIRA· OAB GO 33417· CPF 942.***.***-53

Reu:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84 (27/03/2026)

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