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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 50.755,31

Autor

RESIDENCIAL PIONEIROCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA COSTACPF

SANDRA REGINA BRAZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CALIL DIAS· OAB SP 249718· CPF 317.***.***-11

Autor:

ALESSANDRA SILVA CALIL· CPF 162.***.***-30

Reu:

JABER TAUYL· OAB SP 97289· CPF 017.***.***-94

Reu:

CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA COSTA· OAB SP 84315· CPF 036.***.***-00

Reu:

RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR· OAB SP 316002· CPF 346.***.***-23

Outros

FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 139966· CPF 112.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL PIONEIROCNPJ

Reu

SANDRA REGINA BRAZ DA COSTACPF

CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CALIL DIAS· OAB SP 249718· CPF 317.***.***-11

Reu:

RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR· OAB SP 316002· CPF 346.***.***-23

Reu:

JABER TAUYL· OAB SP 97289· CPF 017.***.***-94

Reu:

CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA COSTA· OAB SP 84315· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNERCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 027094· CPF 146.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNERCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 027094· CPF 146.***.***-04

Reu:

MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 568.076,43

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNERCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 21811· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.359,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 5.214,96

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNERCNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNERCNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNERCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNERCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adimplemento e ExtinçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNERCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 027094· CPF 146.***.***-04

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 027094· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNERCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Autor:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Autor:

MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 027094· CPF 146.***.***-04

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 22572· CPF 803.***.***-87

Reu:

MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA· OAB DF 022572· CPF 803.***.***-87

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 027094· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736641-68.2023.8.07.0001. IMPETRANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNER IMPETRADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno dos autos do TJDFT. Remetam-se os autos ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2025 18:03:38. CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Br... (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos Parciais à Ação Monitória

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 523.120,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNERCNPJ

Outros

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNER D E S P A C H O Manifestem-se as partes, em cinco dias, sobre a legitimidade do condomínio edilício (Apelado) para a execução de dívida correspondente a taxas condominiais diretamente contra o locatário (Apelante). Publique-se. Brasília/DF, 4 de abril de 2024. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO... (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 523.120,81

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNERCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 21811· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 523.120,81

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNERCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 21811· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (15/10/2025)

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