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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 12.153,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Reu

SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRACPF

ANA LUCIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUAN VICTOR PAMPOLIN CORREA DE ABREU PIRES· OAB RJ 167494· CPF 123.***.***-75

Autor:

TIAGO DA ROSA GUIMARAES· OAB RJ 171417· CPF 047.***.***-80

Reu:

NEUSA MARIA NOVAES DE ALMEIDA· OAB RJ 197810· CPF 549.***.***-53

Reu:

BRUNA FREIRE GRACIANO CABRAL BORSATO· OAB RJ 184062· CPF 107.***.***-51

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Reu

ANA LUCIA DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DA ROSA GUIMARAES· OAB RJ 171417· CPF 047.***.***-80

Autor:

JUAN VICTOR PAMPOLIN CORREA DE ABREU PIRES· OAB RJ 167494· CPF 123.***.***-75

Reu:

NEUSA MARIA NOVAES DE ALMEIDA· OAB RJ 197810· CPF 549.***.***-53

Reu:

BRUNA FREIRE GRACIANO CABRAL BORSATO· OAB RJ 184062· CPF 107.***.***-51

Último movimento: Juntada de petição (19/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Reu

ESPOLIO DE VALTER NOGUEIRACPF

ITEL MARIA NOGUEIRA

Outros

CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA· OAB RJ 60305· CPF 227.***.***-04

ISABEL CHRISTINA VIEIRA DE MELLO CORRÊA· OAB RJ 122064

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ESPOLIO DE HAMILTON DOS SANTOS E SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Advogados

Reu:

ISABEL CHRISTINA VIEIRA DE MELLO CORRÊA· OAB RJ 122064· CPF 782.***.***-72

Reu:

TIAGO DA ROSA GUIMARAES· OAB RJ 171417· CPF 047.***.***-80

Outros

AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RJ 151529· CPF 094.***.***-96

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ESPOLIO DE HAMILTON DOS SANTOS E SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RJ 151529· CPF 094.***.***-96

Último movimento: Conclusão (22/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 8.519,92

Autor

LILIAN BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO JOSE CLAUDINO· OAB RJ 226861· CPF 018.***.***-71

Autor:

ALMIR GLAUCUS CARVALHO DE ALCANTARA· OAB RJ 218597· CPF 960.***.***-15

Reu:

JUAN VICTOR PAMPOLIN CORREA DE ABREU PIRES· OAB RJ 167494· CPF 123.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARA

Reu

LILIAN BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 72.600,00

Autor

OCIMAR DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 164106· CPF 973.***.***-49

Autor:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 198493· CPF 143.***.***-46

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA) (21/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 18.813,00

Autor

PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Reu

MICHELLE FERNANDES HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR· OAB RJ 136345· CPF 023.***.***-46

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 4 (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Reu

MICHELLE FERNANDES HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR· OAB RJ 136345· CPF 023.***.***-46

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedição de documento (27/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOCIVAL CORREA LAPACPF

MONICA DOS SANTOS LAPACPF

ESPOLIO DE MARCIA DOS SANTOS LAPA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

JONATHAN DUTRA BARROS· OAB RJ 166783· CPF 090.***.***-38

JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR· OAB RJ 136345· CPF 023.***.***-46

Último movimento: Conclusão (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Reu

ALBERTO SANTOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR· OAB RJ 136345· CPF 023.***.***-46

Autor:

JONATHAN DUTRA BARROS· OAB RJ 166783· CPF 090.***.***-38

Autor:

FELIPE DA SILVA KAUSTCHR GARCIA· OAB RJ 185902· CPF 111.***.***-73

Reu:

JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR· OAB RJ 136345· CPF 023.***.***-46

Reu:

JONATHAN DUTRA BARROS· OAB RJ 166783· CPF 090.***.***-38

Reu:

FELIPE DA SILVA KAUSTCHR GARCIA· OAB RJ 185902· CPF 111.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Reu

ADRIANA DE SOUZA GIRMOIO

Advogados

Autor:

KENIA AMARAL DUARTE DOS SANTOS· OAB DF 43614· CPF 001.***.***-06

Autor:

JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR· OAB RJ 136345· CPF 023.***.***-46

Autor:

FELIPE DA SILVA KAUSTCHR GARCIA· OAB RJ 185902· CPF 111.***.***-73

Autor:

JONATHAN DUTRA BARROS· OAB RJ 166783· CPF 090.***.***-38

Reu:

KENIA AMARAL DUARTE DOS SANTOS· OAB DF 43614· CPF 001.***.***-06

Reu:

JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR· OAB RJ 136345· CPF 023.***.***-46

Reu:

FELIPE DA SILVA KAUSTCHR GARCIA· OAB RJ 185902· CPF 111.***.***-73

Reu:

JONATHAN DUTRA BARROS· OAB RJ 166783· CPF 090.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PARQUE RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE NEGRELCPF

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR· OAB RJ 136345· CPF 023.***.***-46

Autor:

FELIPE DA SILVA KAUSTCHR GARCIA· OAB RJ 185902· CPF 111.***.***-73

Autor:

JONATHAN DUTRA BARROS· OAB RJ 166783· CPF 090.***.***-38

Reu:

JOÃO JOSÉ RICHE JUNIOR· OAB RJ 136345· CPF 023.***.***-46

Reu:

FELIPE DA SILVA KAUSTCHR GARCIA· OAB RJ 185902· CPF 111.***.***-73

Reu:

JONATHAN DUTRA BARROS· OAB RJ 166783· CPF 090.***.***-38

Último movimento: Petição (Contra-razões) (01/04/2026)

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