CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANALTO CENTRAL — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 363,00

Autor

LEILA FERREIRA SANDIMCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANALTOCNPJ

Advogados

Reu:

PABLIA MICHELLE SIMÕES GARCIA· OAB PR 38569· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 363,00

Autor

LEILA FERREIRA SANDIMCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANALTOCNPJ

Advogados

Reu:

PABLIA MICHELLE SIMÕES GARCIA· OAB PR 38569· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 41.887,77

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANALTOCNPJ

Reu

MARCELO BARBIERICPF

LUCIANA PASCHOAL DOS SANTOS BARBIERICPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 2.981,06

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANALTOCNPJ

Reu

ANGELA DENISE ALFONSO DE MELO HOELLERCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO GARCIA· OAB MS 7794· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

08/09/2019

Valor

R$ 21.357,83

Autor

EDYLA MONTEIRO DE MELOCNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDIM PLANALTO CENTRALCNPJ

Outros

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO· OAB RN 15028· CPF 818.***.***-91

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 10773· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 21.357,83

Autor

EDYLA MONTEIRO DE MELOCNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDIM PLANALTO CENTRALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 16.060,10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 16.060,10

Autor

CONDOMINIO JARDIM PLANALTO CENTRALCNPJ

Reu

JAQUELAINE GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO· OAB RN 15028· CPF 818.***.***-91

Reu:

ANTONIO TAUMATURGO DE MACEDO SILVEIRA· OAB RN 5889· CPF 011.***.***-79

Último movimento: Recebidos os autos (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO

Reu

ANTONIO TAUMATURGO DE MACEDO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TAUMATURGO DE MACEDO SILVEIRA· OAB RN 5889· CPF 011.***.***-79

Autor:

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO· OAB RN 15028· CPF 818.***.***-91

Reu:

ANTONIO TAUMATURGO DE MACEDO SILVEIRA· OAB RN 5889· CPF 011.***.***-79

Reu:

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO· OAB RN 15028· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0829255-09.2019.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: CONDOMINIO JARDIM PLANALTO CENTRAL Demandado: JAQUELAINE GOMES DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por CONDOMINIO JARDIM PLANALTO CENTRAL... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO

Reu

ANTONIO TAUMATURGO DE MACEDO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TAUMATURGO DE MACEDO SILVEIRA· OAB RN 5889· CPF 011.***.***-79

Autor:

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO· OAB RN 15028· CPF 818.***.***-91

Reu:

ANTONIO TAUMATURGO DE MACEDO SILVEIRA· OAB RN 5889· CPF 011.***.***-79

Reu:

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO· OAB RN 15028· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0829255-09.2019.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: CONDOMINIO JARDIM PLANALTO CENTRAL Demandado: JAQUELAINE GOMES DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por CONDOMINIO JARDIM PLANALTO CENTRAL... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ELAINE CUNHA DE MEDEIROSCPF

Reu

CONDOMINIO JARDIM PLANALTO CENTRALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Reu:

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO· OAB RN 15028· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERTON ALVES DE MOURACPF

Reu

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Autor:

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO· OAB RN 15028· CPF 818.***.***-91

Reu:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Reu:

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO· OAB RN 15028· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicação (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERTON ALVES DE MOURACPF

Reu

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Autor:

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO· OAB RN 15028· CPF 818.***.***-91

Reu:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Reu:

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO· OAB RN 15028· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ELAINE CUNHA DE MEDEIROS Parte Ré: REU: CONDOMINIO JARDIM PLANALTO CENTRAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 27 de fevereiro de 2026 KATIA SUELY ROCHA BEZERRA... (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 10.180,34

Autor

CONDOMINIO JARDIM PLANALTO CENTRALCNPJ

Reu

EMERSON SILVA DA HORACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARQUES COUTINHO· OAB RN 15028· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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