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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 22.792,50

Autor

HENRIQUE LEONECPF

Reu

MERCIO DA SILVA NASCIMENTO

VERA LUCIA GOMES DO NASCIMENTO

ATHANAEL DE SOUZA

ANA MARIA CHIOSQUE DE SOUZA

Advogados

Autor:

CAIO BARBOZA SANTANA MOTA· OAB SP 326143· CPF 358.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GUAIBECNPJ

Reu

ESPóLIO DE RENATA DE SOUZA MAGALHãES RAMOS

Advogados

Autor:

GIOVANNA FATICA RODRIGUES· OAB SP 394848· CPF 419.***.***-82

Autor:

NATHALIA CHRISTINA DE MARIA· OAB SP 406140· CPF 416.***.***-96

Autor:

JOSÉ RUBENS THOMÉ GÜNTHER· OAB SP 138165· CPF 160.***.***-08

Reu:

GIOVANNA FATICA RODRIGUES· OAB SP 394848· CPF 419.***.***-82

Reu:

NATHALIA CHRISTINA DE MARIA· OAB SP 406140· CPF 416.***.***-96

Reu:

JOSÉ RUBENS THOMÉ GÜNTHER· OAB SP 138165· CPF 160.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018491-48.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Guaibe - Espólio de Renata de Souza Magalhães Ramos e outro - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: NATHALIA CHRISTINA DE MARIA (OAB 406140/SP), JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), GIOVANNA FATICA RODRIGUES (... (02/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SHEILA AUGUSTO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

SINDICO MAURO PERES MARTINS

CONDOMINIO LUAR DO PONTAL RESIDENCIALCNPJ

Outros

EVELISE SOUZA WAGNER· OAB RJ 153683

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

ALDO GOMES DA SILVA· OAB RJ 140539· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO PERES MARTINS

CONDOMINIO LUAR DO PONTAL

Reu

SHEILA AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA AUGUSTO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO LUAR DO PONTAL

SINDICO MAURO PERES MARTINS

Advogados

Autor:

ALDO GOMES DA SILVA· OAB RJ 140539· CPF 022.***.***-50

Autor:

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

Autor:

EVELISE SOUZA WAGNER· OAB RJ 153683· CPF 889.***.***-91

Reu:

ALDO GOMES DA SILVA· OAB RJ 140539· CPF 022.***.***-50

Reu:

MAURICIO PERES MARTINS· OAB RJ 56994· CPF 697.***.***-34

Reu:

EVELISE SOUZA WAGNER· OAB RJ 153683· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos ao Juízo de origem. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, no prazo de 05 dias. (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LUAR DO PONTAL RESIDENCIALCNPJ

Reu

ELIO ALEXANDRE DUARTE RIBEIROCPF

FLAVIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES· OAB RJ 61153· CPF 849.***.***-00

WILLIAM INACIO DA SILVA· OAB RJ 221202· CPF 130.***.***-00

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO LUAR DO PONTAL RESIDENCIALCNPJ

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DA SILVEIRA MAIA· OAB RJ 11368· CPF 006.***.***-72

Autor:

JULIO CEZAR PINTO JUNIOR· OAB RJ 172288· CPF 102.***.***-40

Autor:

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

MARINA MARINS GUIMARÃES· OAB RJ 178503· CPF 079.***.***-05

Reu:

GUSTAVO SEABRA SANTOS· OAB RJ 145364· CPF 101.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA· OAB RJ 103479· CPF 052.***.***-78

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Último movimento: Remessa (01/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

IGUA RIO DE JANEIRO S.A.

Reu

CONDOMINIO LUAR DO PONTAL RESIDENCIAL

Último movimento: Remessa (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 27.749,70

Autor

CONDOMINIO LUAR DO PONTAL RESIDENCIALCNPJ

Reu

JOSE CARLOS BERBERTCPF

Advogados

Autor:

EVELISE SOUZA WAGNER· OAB RJ 153683· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EVELISE SOUZA WAGNER em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZINHA MOURO HENRIQUESCPF

Reu

CONDOMINIO LUAR DO PONTAL RESIDENCIALCNPJ

Outros

WILLIAM INACIO DA SILVA· OAB RJ 221202· CPF 130.***.***-00

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

DANIEL HENRIQUES LUCAS· OAB RJ 124898· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA TEREZINHA MOURO HENRIQUES ( RECURSO ADESIVO)

CONDOMINIO LUAR DO PONTAL RESIDENCIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MONALISA CUERCI RIBEIROCPF

FELIPE CANTUARIA GONCALVESCPF

Reu

EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

CONDOMINIO LUAR DO PONTAL RESIDENCIALCNPJ

Outros

RAMON ECARD DE MELO· OAB RJ 197838· CPF 098.***.***-40

VITOR VIEIRA VITALINO· OAB RJ 161269· CPF 052.***.***-03

EVELISE SOUZA WAGNER· OAB RJ 153683

RICARDO DE MENEZES SABA· OAB RJ 108653· CPF 079.***.***-27

FABRICIO CARRADA ITABORAHY· OAB RJ 96762· CPF 027.***.***-97

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MONALISA CUERCI RIBEIRO

FELIPE CANTUARIA GONCALVES

Reu

PHI EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONDOMINIO LUAR DO PONTAL RESIDENCIAL

Advogados

Autor:

NAZCA FELIX GUEDES BERTON MENDOZA

Reu:

RICARDO DE MENEZES SABA

Reu:

VITOR VIEIRA VITALINO

Reu:

EVELISE SOUZA WAGNER

Reu:

ERIVANDA VIANA JORGE

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONALISA CUERCI RIBEIRO

FELIPE CANTUARIA GONCALVES

CONDOMINIO LUAR DO PONTAL RESIDENCIAL

Reu

PHI EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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