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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 55.514,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (31/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 55.514,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

VINICIUS MEDEIROS MARQUES

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIOCPF

VINICIUS MEDEIROS MARQUES

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Reu:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 23072· CPF 070.***.***-52

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7006338-44.2021.8.22.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Classe: Cumprimento de sentença AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DAS PALMEIRAS ADVOGADO DO AUTOR: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208 REU:... (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BAZZO FERREIRA· OAB SP 229215· CPF 298.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 66.517,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL II - RÉU: Liderança Serviços Ltda Epp - Administra Soluções e Serviços Ltda., - Mafra e Soares Advogados Associados - Mauro Sérgio Pereira Freitas - Intimação - ADV: MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 5066/AC), ADV: DIEGO LIRA FERNANDES LEON (OAB 4134/AC), ADV: SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 3743/AC), ADV: GEOVANE KLEY DA COSTA MENEZES (OAB 5445/AC) - Processo 0701279-70.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sent... (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 66.517,71

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL IICNPJ

Reu

LIDERANCA LTDACNPJ

ADMINISTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA.,CNPJ

MAFRA E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MAURO SERGIO PEREIRA DE FREITAS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FERNANDES DA SILVA· OAB AC 5066· CPF 003.***.***-24

Reu:

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

Reu:

DIEGO LIRA FERNANDES LEON· OAB AC 4134· CPF 882.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL II

Reu

ADMINISTRA SOLUçõES E SERVIçOS LTDA.,

LIDERANCA SERVICOS LTDA EPP

MAFRA E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

MAURO SéRGIO PEREIRA FREITAS

Advogados

Autor:

GEOVANE KLEY DA COSTA MENEZES· OAB AC 5445· CPF 031.***.***-02

Autor:

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

Autor:

MATHEUS FERNANDES DA SILVA· OAB AC 5066· CPF 003.***.***-24

Autor:

DIEGO LIRA FERNANDES LEON· OAB AC 4134· CPF 882.***.***-10

Autor:

WANESKA SALVÁTICO· OAB AC 2428· CPF 438.***.***-00

Reu:

GEOVANE KLEY DA COSTA MENEZES· OAB AC 5445· CPF 031.***.***-02

Reu:

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

Reu:

MATHEUS FERNANDES DA SILVA· OAB AC 5066· CPF 003.***.***-24

Reu:

DIEGO LIRA FERNANDES LEON· OAB AC 4134· CPF 882.***.***-10

Reu:

WANESKA SALVÁTICO· OAB AC 2428· CPF 438.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL II - RÉU: Liderança Serviços Ltda Epp - Administra Soluções e Serviços Ltda., - Mafra e Soares Advogados Associados - Mauro Sérgio Pereira Freitas - O exequente requer a rejeição integral da impugnação ao cumprimento de sentença. Sustenta que eventual ausência de intimação pessoal da executada restou suprida pelo comparecimento espontâneo aos autos e pela apresentação da impugnação, em observância aos pr... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL II

Reu

ADMINISTRA SOLUçõES E SERVIçOS LTDA.,

LIDERANCA SERVICOS LTDA EPP

MAFRA E SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

MAURO SéRGIO PEREIRA FREITAS

Advogados

Autor:

GEOVANE KLEY DA COSTA MENEZES· OAB AC 5445· CPF 031.***.***-02

Autor:

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

Autor:

MATHEUS FERNANDES DA SILVA· OAB AC 5066· CPF 003.***.***-24

Autor:

DIEGO LIRA FERNANDES LEON· OAB AC 4134· CPF 882.***.***-10

Autor:

WANESKA SALVÁTICO· OAB AC 2428· CPF 438.***.***-00

Reu:

GEOVANE KLEY DA COSTA MENEZES· OAB AC 5445· CPF 031.***.***-02

Reu:

SIMAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB AC 3743· CPF 413.***.***-72

Reu:

MATHEUS FERNANDES DA SILVA· OAB AC 5066· CPF 003.***.***-24

Reu:

DIEGO LIRA FERNANDES LEON· OAB AC 4134· CPF 882.***.***-10

Reu:

WANESKA SALVÁTICO· OAB AC 2428· CPF 438.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL II - RÉU: Liderança Serviços Ltda Epp - Administra Soluções e Serviços Ltda., - Mafra e Soares Advogados Associados - Mauro Sérgio Pereira Freitas - O exequente requer a rejeição integral da impugnação ao cumprimento de sentença. Sustenta que eventual ausência de intimação pessoal da executada restou suprida pelo comparecimento espontâneo aos autos e pela apresentação da impugnação, em observância aos pr... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 26.369,26

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL IICNPJ

Reu

JOAO PAULO PRIMUS FERNANDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FERNANDES DA SILVA· OAB AC 5066· CPF 003.***.***-24

Reu:

JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ· OAB RO 11698· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 5066/AC), ADV: JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ (OAB 11698/RO) - Processo 0704859-79.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CREDOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL II - DEVEDOR: João Paulo Primus Fernandes da Costa - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa, sob pena de extinção sem resolu... (08/05/2026)

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