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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 63.095,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016958-68.2018.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00169586820188272729/TO) RELATOR: ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: MARIA DE JESUS SOARES MAIONE (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO (OAB TO001745) APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PB019353) ADVOGADO(A): ROGERIO FERNANDES LIMA (OAB TO008664) ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB PE046516) APELADO:... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 63.095,88

Autor

MARIA DE JESUS SOARES MAIONECPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

JP ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO· OAB TO 1745· CPF 066.***.***-61

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

ROGERIO FERNANDES LIMA· OAB TO 8664· CPF 046.***.***-00

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Reu:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Reu:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 5.294,15

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

Reu

LUCAS LIMA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 10 (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APOIO ADMINISTRATIVO VITAL LTDACNPJ

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

DJAIR BANDEIRA DOS SANTOSCPF

SIMONE RAIMUNDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Reu:

GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO· OAB TO 6154· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71 (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APOIO ADMINISTRATIVO VITAL LTDA

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

DJAIR BANDEIRA DOS SANTOSCPF

SIMONE RAIMUNDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO· OAB TO 6154· CPF 044.***.***-08

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 009553

Reu:

GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO· OAB TO 6154· CPF 044.***.***-08

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 2.646,43

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

Reu

ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/04/2026 - Refer. ao Evento: 22 (21/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 2.611,44

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

Reu

JONAS LIMA NERYSCPF

JUSSARA DE FATIMA GOETTEN NERYSCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 18 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

APOIO ADMINISTRATIVO VITAL LTDACNPJ

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

SIMONE RAIMUNDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Reu:

WILIANS ALENCAR COELHO· OAB TO 2359· CPF 415.***.***-53

Reu:

GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO· OAB TO 6154· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 92 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 05609

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 007167

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 2.153,15

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DOS PASSAROSCNPJ

Reu

CAMILA DOS SANTOS SILVA BERNARDOCPF

GENESIS JACKSON BERNARDO DA COSTACPF

Outros

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3001948-76.2022.8.06.0012 Promovente: RESIDENCIAL PORTAL DOS PÁSSAROS Promovidos: GÊNESIS JACKSON BERNARDO DA COSTA e CAMILA DOS SANTOS SILVA BERNARDO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o ped... (13/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 8.523,30

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DOS PASSAROSCNPJ

Reu

FRANCISCO DIEGO SILVA DE SOUSACPF

ALINE DE OLIVEIRA LOPES DE SOUSACPF

Outros

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: RESIDENCIAL PORTAL DOS PASSAROS Executada: ALINE DE OLIVEIRA LOPES DE SOUSA e outros Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. A parte exequente requereu a desistência da ação, conforme petição de ID 53176450. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3003098-92.2022.8.06.0012 Ante o exposto, homologo, por sentença, para que produ... (27/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 3.038,36

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DOS PASSAROSCNPJ

Reu

ALINE DE OLIVEIRA LOPES DE SOUSACPF

FRANCISCO DIEGO SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Autor:

ANNE BEATRIZ MOTA DE CASTRO· OAB CE 43817· CPF 050.***.***-05

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/06/2023)

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