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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTOCNPJ

Reu

JUIZO DA 4 VARA CIVEL (ESPECIALIZADA EM FAZENDA PUBLICA) DA COMARCA DE PELOTAS

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Autor:

NÉLIDA CANEZ LEAL· OAB RS 072142· CPF 002.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DOMITILA BRZOSKOWSKI CHAGASCPF

Reu

EDUARDO DIAS E CIA LTDACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTOCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Outros

VERIDIANA MARLOW DE SOUZA· OAB RS 055780· CPF 930.***.***-34

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

DANIELA DA SILVEIRA VIDAL· OAB RS 043499· CPF 679.***.***-68

FABRICIO DE MAGALHAES OLIVEIRA· OAB RS 063084· CPF 690.***.***-63

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245995548 (Custas Finais ou Complementares) (07/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 119.910,29

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 119.910,29

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTOCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

NÉLIDA CANEZ LEAL· OAB RS 072142· CPF 002.***.***-69

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Reu:

TATIANE MATTOS FRANÇA· OAB RS 050881· CPF 937.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 34.342,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 34.342,82

Autor

SANDRA EUSTAQUIO RIBEIRO DE OLIVEIRA MIRABEAU LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 7.663,09

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SUAPECNPJ

Reu

BRUNO ENRIQUE LOPES NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Reu:

WANESSA CATALINE BEZERRA DOS SANTOS· OAB PE 51276· CPF 101.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 394,75

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SUAPECNPJ

Reu

ADRIANO ALVES DA SILVACPF

Outros

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 211.965,21

Autor

NOVA CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SUAPECNPJ

Outros

RAFAEL ROCHA DE ARRUDA· OAB PE 43914· CPF 099.***.***-80

PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR· OAB PE 44505· CPF 102.***.***-90

THIAGO TAVARES MACHADO· OAB PE 45380· CPF 067.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 117.464,49

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SUAPECNPJ

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Reu:

CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS COUTINHO· OAB PE 1117· CPF 036.***.***-18

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 117.464,49

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SUAPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS COUTINHO· OAB PE 1117· CPF 036.***.***-18

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 7.275,54

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SUAPECNPJ

Reu

TIAGO DA SILVA LEITECPF

Outros

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 6.755,41

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SUAPECNPJ

Reu

JOSE THIAGO LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Reu:

ROMUALDO JOSE SOUZA· OAB PE 14180· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO SUAPE em 05/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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