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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 15.906,45

Autor

CONDOMINIO PORTO SANTOCNPJ

Reu

JULIO CESAR LOPES MENEZES

Advogados

Autor:

NATALIA SANTOS GARCIA· OAB BA 62684· CPF 015.***.***-90

Autor:

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS· OAB BA 46918· CPF 410.***.***-00

Outros

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 7.427,49

Autor

CONDOMINIO PORTO SANTOCNPJ

Reu

HELIO GERALDO DE A. ALMEIDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS· OAB BA 46918· CPF 410.***.***-00

Autor:

CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA· OAB BA 36322· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 8.293,09

Autor

CONDOMINIO PORTO SANTOCNPJ

Reu

VALDILENE MARIA ARAUJOCPF

VALDILENE MARIA ARAUJO

Advogados

Autor:

NATALIA SANTOS GARCIA· OAB BA 62684· CPF 015.***.***-90

Autor:

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS· OAB BA 46918· CPF 410.***.***-00

Autor:

CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA· OAB BA 36322· CPF 033.***.***-07

Autor:

ROGERIO MOTA FRANCA· OAB BA 48417· CPF 577.***.***-87

Reu:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Reu:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Outros

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 8.293,09

Autor

VALDILENE MARIA ARAUJOCPF

Reu

CONDOMINIO PORTO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Autor:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA· OAB BA 35090· CPF 033.***.***-35

Reu:

NATALIA SANTOS GARCIA· OAB BA 62684· CPF 015.***.***-90

Reu:

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS· OAB BA 46918· CPF 410.***.***-00

Reu:

ROGERIO MOTA FRANCA· OAB BA 48417· CPF 577.***.***-87

Reu:

CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA· OAB BA 36322· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIA INES DE SOUZA FORTESCPF

Reu

NADIA DE SOUZA FILHA

CONDOMINIO PORTO SANTO

RANE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA RAFAELA DE SANTANA SANTOS· OAB BA 65720

Reu:

MARCELO LESSA PINTO PITTA· OAB BA 24425· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de JULIA INES DE SOUZA FORTES em 01/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.561,92

Autor

CONDOMINIO PORTO SANTOCNPJ

Reu

LUZIMAR GONZAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA· OAB BA 36322· CPF 033.***.***-07

Autor:

PEDRO GANEM· OAB BA 72270· CPF 035.***.***-44

Autor:

ROGERIO MOTA FRANCA· OAB BA 48417· CPF 577.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 9.725,82

Autor

CONDOMINIO PORTO SANTOCNPJ

Reu

HIGINA MARIA DA PAZ TEIXEIRACPF

SPERANZA LODOVICO

Advogados

Autor:

CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA· OAB BA 36322· CPF 033.***.***-07

Autor:

PEDRO GANEM· OAB BA 72270· CPF 035.***.***-44

Autor:

ROGERIO MOTA FRANCA· OAB BA 48417· CPF 577.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 3.076,18

Autor

CONDOMINIO PORTO SANTOCNPJ

Reu

PAULO AFONSO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE· OAB BA 18603· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE em 29/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 3.009,48

Autor

CONDOMINIO PORTO SANTOCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO SANTANA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA· OAB BA 36322· CPF 033.***.***-07

Autor:

PEDRO GANEM· OAB BA 72270· CPF 035.***.***-44

Autor:

ROGERIO MOTA FRANCA· OAB BA 48417· CPF 577.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO GANEM em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 13.974,72

Autor

CONDOMINIO PORTO SANTOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS· OAB BA 46918· CPF 410.***.***-00

Autor:

CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA· OAB BA 36322· CPF 033.***.***-07

Autor:

PEDRO GANEM· OAB BA 72270· CPF 035.***.***-44

Reu:

IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA· OAB BA 41492· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 13.974,72

Autor

ANTONIO CARLOS SILVA

Reu

CONDOMINIO PORTO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA· OAB BA 41492

Reu:

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS· OAB BA 46918· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/03/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 3.431,53

Autor

CONDOMINIO PORTO SANTOCNPJ

Reu

AIRTON FERREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA· OAB BA 36322· CPF 033.***.***-07

Autor:

PEDRO GANEM· OAB BA 72270· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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