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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 6.749,44

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIAS BELASCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB CE 46365· CPF 115.***.***-73

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (10/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 6.749,44

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRAIAS BELASCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB CE 46365· CPF 115.***.***-73

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 1.253,63

Autor

CONDOMINIO PRAIAS BELASCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR SERRA COSTACPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 10.816,67

Autor

CONDOMINIO PRAIAS BELASCNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO SOUSA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 10.925,21

Autor

CONDOMINIO PRAIAS BELASCNPJ

Reu

RYAN VANDERLAN GOIS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 1.540,80

Autor

CONDOMINIO PRAIAS BELASCNPJ

Reu

LUSINALDO COSTACPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 9.835,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 9.835,64

Autor

CONDOMINIO PRAIAS BELASCNPJ

Reu

PAULO VINICIUS MACHADO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

ANA TERRA FEITOSA LOBATO· OAB MA 10734· CPF 027.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 966,05

Autor

CONDOMINIO PRAIAS BELASCNPJ

Reu

LUCILENE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 333,38

Autor

CONDOMINIO PRAIAS BELASCNPJ

Reu

NEDSON AUGUSTO DOMINICE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.226,96

Autor

CONDOMINIO PRAIAS BELASCNPJ

Reu

LEONARDO RODRIGUES ERICEIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 8.808,38

Autor

CONDOMINIO PRAIAS BELASCNPJ

Reu

NATHALIA RACHEL MAIA FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Autor:

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES· OAB MA 12131· CPF 011.***.***-40

Autor:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Juntada de termo (13/05/2024)

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