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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO QUINTAS E QUINTAISCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GLAUCIA PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA· OAB RJ 149156· CPF 094.***.***-80

GUSTAVO EINLOFT SALVINI· OAB RJ 109118· CPF 051.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.936,99

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA CAUCAIACNPJ

Reu

MARCELO SANTOS DUTRACPF

LUCIANA SGAI DUTRACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 451549· CPF 304.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 14.796,12

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA CAUCAIACNPJ

Reu

CLAUDIA SANTOS DE SOUZACPF

CLAUDINEI DE SOUZACPF

Outros

MARIANO OSSAMU SASSAKI· OAB SP 191014

FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT· OAB SC 17502

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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