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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO QUINTAS E QUINTAISCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GLAUCIA PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA· OAB RJ 149156· CPF 094.***.***-80

GUSTAVO EINLOFT SALVINI· OAB RJ 109118· CPF 051.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 3.856,77

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO SOLCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO ROCHACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 23.957,41

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO SOLCNPJ

Reu

ROSE FRANCA MENDESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.746,62

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO SOLCNPJ

Reu

FRANCINEUSA COSTA MORAESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 558,85

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO SOLCNPJ

Reu

PAULO SERGIO RODRIGUES BEZELGACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 340,41

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO SOLCNPJ

Reu

JULIO CESAR FALCAO LEDACPF

EMANOEL BRAULIO FIGUEIREDO COSTACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.506,13

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO SOLCNPJ

Reu

LUCINETE PINHEIRO BARROSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.506,13

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO SOLCNPJ

Reu

LUCINETE PINHEIRO BARROSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 815,67

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO SOLCNPJ

Reu

ANSELMO MATOS DUARTECPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 1.245,63

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO SOLCNPJ

Reu

FLAVIO DOS SANTOS DURANSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (07/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO SOL

Advogados

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/03/2023)

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