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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SPAZIO RENAULTCNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

MRV EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

VANIA LOPES DA SILVA TEIXEIRA· OAB RJ 199219· CPF 080.***.***-78

Último movimento: Remessa (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

06/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO RENAULT

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S / A

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SPAZIO RENAULTCNPJ

Reu

CLAUBER CRISTIAN DE ALMEIDACPF

SHIRLENE TAVARES GARCIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Reu:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

BRASILINO LUIZ FERREIRACPF

LUIZ CARLOS DE MORAES LIRACPF

WILLIAN LOPES PEREIRACPF

TIELLE SILVA JOSINOCPF

+ 2 outros

Reu

BRASILINO LUIZ FERREIRACPF

EDRIANO ROBERTO DOS SANTOSCPF

WILLIAN LOPES PEREIRACPF

KAMILA FATIMA ENISCPF

LUIZ CARLOS DE MORAES LIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Autor:

VITHOR CESAR MOREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 22996· CPF 004.***.***-70

Reu:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Reu:

VITHOR CESAR MOREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB MT 22996· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TIELLE SILVA JOSINOCPF

BRASILINO LUIZ FERREIRACPF

Advogados

Reu:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIELLE SILVA JOSINOCPF

BRASILINO LUIZ FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILINO LUIZ FERREIRA

TIELLE SILVA JOSINOCPF

Reu

BRASILINO LUIZ FERREIRA

TIELLE SILVA JOSINOCPF

Advogados

Autor:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Reu:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILINO LUIZ FERREIRA

TIELLE SILVA JOSINOCPF

Reu

BRASILINO LUIZ FERREIRA

TIELLE SILVA JOSINOCPF

Advogados

Autor:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Reu:

AMIR OSVANDO FRANCO· OAB MT 18616· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 1.434,31

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

RESTAURANTE TOKIO LTDA - MECNPJ

TOQUIO

SARAH SACHA DE MELOCPF

SEBASTIAO CALISTA DA COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RESTAURANTE TOKIO LTDA - ME em 16/05/2023 23:59. (17/05/2023)

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