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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS PASSOS RIBEIROCPF

Reu

MARA CRISTINA SILVA POMBOCPF

Advogados

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Reu:

FELIPE EDUARDO POMBO RABELO· OAB PA 31661· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 94479/2026 - AgInt (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO D OUROCNPJ

MARA CRISTINA SILVA POMBOCPF

MARIA JOSE DOS PASSOS RIBEIROCPF

Reu

MARIA JOSE DOS PASSOS RIBEIROCPF

MARA CRISTINA SILVA POMBOCPF

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO D OUROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE EDUARDO POMBO RABELO· OAB PA 31661· CPF 025.***.***-67

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Reu:

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO· OAB PA 24985· CPF 003.***.***-10

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Reu:

NATHALIE DALLE DE FARIAS LIMA· OAB PA 35432· CPF 006.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO D OUROCNPJ

Último movimento: Definitivo (26/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.622,70

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO ACIMA IIICNPJ

Reu

CARMEM LUCIA DE OLIVEIRACPF

Outros

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

MARCELA POLIANA CONCEICAO FARIA SILVA· OAB MG 194363

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 3.212,60

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO ACIMA IIICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· CPF 115.***.***-73

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF03S para MGBHCIV15S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 3.212,60

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO ACIMA IIICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO ACIMA IIICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO ACIMA IIICNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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