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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 12.667,50

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CARVALHOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

PAULO DA SILVA CIRNE· CPF 579.***.***-68

Reu:

DENISE MARIA NETTO DUARTE· CPF 220.***.***-91

Reu:

ELAINE FAYET LORENZON SCHALY· CPF 547.***.***-87

Reu:

VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO· CPF 218.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 11.348,07

Autor

MARIA JOSE FERNANDESCPF

MANOEL ALVES DOS SANTOSCPF

JILMAR CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

ACILDA BATISTA RAMOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES· OAB PB 26974· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 11.348,07

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHOCNPJ

ACILDA BATISTA RAMOSCPF

Reu

MANOEL ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE FERNANDESCPF

JILMAR CHAVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ALBUQUERQUE DE MELO BORGES· OAB PB 26974· CPF 093.***.***-09

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA JOSE FERNANDESCPF

MANOEL ALVES DOS SANTOSCPF

JILMAR CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHOCNPJ

ACILDA BATISTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

WELLINGTHON BOAZ BEZERRA· OAB SP 396175· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ACILDA BATISTA RAMOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHOCNPJ

Reu

JILMAR CHAVES DOS SANTOSCPF

MANOEL ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTHON BOAZ BEZERRA· OAB SP 396175· CPF 097.***.***-03

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE FERNANDESCPF

MANOEL ALVES DOS SANTOSCPF

JOSE SIDARTA FERNANDES BANDEIRACPF

JILMAR CHAVES DOS SANTOSCPF

Reu

ACILDA BATISTA RAMOSCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Reu:

WELLINGTHON BOAZ BEZERRA· OAB SP 396175· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ELAYNA CARVALHOCNPJ

ACILDA BATISTA RAMOSCPF

Reu

JILMAR CHAVES DOS SANTOSCPF

JOSE SIDARTA FERNANDES BANDEIRACPF

MANOEL ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTHON BOAZ BEZERRA· OAB SP 396175· CPF 097.***.***-03

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2025)

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