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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN MIGUELCNPJ

Reu

A.M.S.CNPJ

SPE NOVO ELEGANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 200435· CPF 144.***.***-01

Autor:

ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO· OAB RJ 110933

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PACIFICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN MIGUELCNPJ

Outros

ALINE CARVALHO MACEDO COSTA VAZ· OAB RJ 148442· CPF 056.***.***-01

LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 200435· CPF 144.***.***-01

ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO· OAB RJ 110933· CPF 075.***.***-61

MARCO ANTONIO DE CASTRO RAMOS· OAB RJ 177748· CPF 891.***.***-68

ROBERTO ALMEIDA LESTON· OAB RJ 163625· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN MIGUEL

Reu

PACIFICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 65.236,68

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN MIGUELCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO· OAB RJ 110933· CPF 075.***.***-61

Autor:

LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA· OAB RJ 200435· CPF 144.***.***-01

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Outros

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 11.227,95

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL E COMERCIAL SAN MIGUELCNPJ

Reu

MARIO TEODORO SIQUEIRACPF

DOUGLAS PIMENTEL DA SILVA SIQUEIRACPF

JOYCE PIMENTEL DA SILVA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

DIRCEU MILTON ALBERTI· CPF 391.***.***-91

Autor:

ANTONIO TARCISIO MATTE· OAB PR 14985· CPF 391.***.***-78

Autor:

LUCAS EDUARDO GHELLERE· OAB PR 50466· CPF 050.***.***-59

Reu:

ILDO FORCELINI· OAB PR 26047· CPF 881.***.***-59

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/09/2024)

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