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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARRARA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES

Autor:

JOSE INACIO PEIXOTO P. HENRIQUES

Reu:

YEGROS MARTINS MALTA· OAB MG 96618

Reu:

FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO· OAB MG 174290

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARRARA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE INACIO PEIXOTO P. HENRIQUES

Autor:

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES

Reu:

FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO· OAB MG 174290

Reu:

YEGROS MARTINS MALTA· OAB MG 96618

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARRARA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CATAGUASESCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VAIRO DE ALMEIDA PEIXOTO HENRIQUES

Autor:

JOSE INACIO PEIXOTO P. HENRIQUES

Reu:

YEGROS MARTINS MALTA· OAB MG 96618

Reu:

FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO· OAB MG 174290

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/06/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 5.610,85

Autor

RESIDENCIAL SAO JOSECNPJ

Reu

MIRIAM LOPES DE SOUSA (PARTE CITADA POR EDITAL)

Advogados

Autor:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329

Reu:

GABRIELLA SANTOS ABRANTES· OAB GO 73867

Último movimento: Autos Conclusos (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO JOSÉCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 8.660,24

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO JOSÉCNPJ

Reu

ESPóLIO DE WILTON NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Autor:

NÉLSON TEIXEIRA DE MORAIS· OAB GO 36498

Reu:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Reu:

NÉLSON TEIXEIRA DE MORAIS· OAB GO 36498

Outros

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB GO 8659

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO JOSÉCNPJ

Reu

ESPóLIO DE WILTON NUNES DA SILVA

Advogados

Autor:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Autor:

NÉLSON TEIXEIRA DE MORAIS· OAB GO 36498

Reu:

ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILLA REAL JUNIOR· OAB GO 33329· CPF 007.***.***-90

Reu:

NÉLSON TEIXEIRA DE MORAIS· OAB GO 36498

Outros

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB GO 8659

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSECNPJ

Reu

FRANCISCO WALLEANDRO CARVALHO OLIVEIRACPF

MARCIO DAYVE ALENCAR NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE REU: MARCIO DAYVE ALENCAR NASCIMENTO, FRANCISCO WALLEANDRO CARVALHO OLIVEIRA SENTENÇA 1. Feito com tramitação regular, sobreveio em audiência una de ID nº 97387667 composição amigável para pôr termo à demanda, postulando sua homologação e consequente extinção. 2. Dispõe o art. 22, § único da Lei 9.099/95: obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentenç... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSECNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 21/01/2026. (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE EXECUTADO: VICENTE REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ESFORÇO CONCENTRADO - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA/ CEJUSC 1 /SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CARTA DE INTIMAÇÃO (SALA 01) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE BR-343, S/N, KM 16 KM, NOVO URUGUAI, TERESINA - PI - CEP: 64074-000 FINALIDADE: De ordem do Provimento Conjunto Nº 187/2026 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, fica a parte acima q... (25/06/2026)

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