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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CORONEL PRALONCNPJ

Reu

OCIDEA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA· OAB RJ 95754· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CORONEL PRALONCNPJ

Reu

WALTER ALVES DE OLIVEIRACPF

KATIA ABREU DE OLIVEIRACPF

Outros

ORLANDO DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 78169

ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA· OAB RJ 95754· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CORONEL PRALONCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON CAMARGO PALMEIRA· OAB RJ 190247· CPF 011.***.***-01

Reu:

ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB RJ 188686· CPF 001.***.***-89

Reu:

ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA· OAB RJ 95754· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Remessa (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CORONEL PRALON

Reu

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAO TORRESCNPJ

Reu

ROSANGELA DE SOUZA SILVACPF

Outros

LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA· OAB RJ 125454· CPF 336.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (03/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAO TORRESCNPJ

Reu

ALEXSANDER RODRIGUES DA COSTACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA· OAB RJ 125454· CPF 336.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAO TORRESCNPJ

Reu

ALESSANDRA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA· OAB RJ 125454· CPF 336.***.***-91

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY) (28/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.280.923,62

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAO TORRESCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

Autor:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Autor:

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO· OAB SP 320490· CPF 342.***.***-99

Reu:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAO TORRES (AGRAVANTE)

Reu

2. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

Autor:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB MG 129181· CPF 026.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Autor:

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO· OAB PR 83127· CPF 342.***.***-99

Autor:

LARISSA MARIA SILVA TAVARES· OAB RJ 181320· CPF 280.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

Reu:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB MG 129181· CPF 026.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Reu:

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO· OAB PR 83127· CPF 342.***.***-99

Reu:

LARISSA MARIA SILVA TAVARES· OAB RJ 181320· CPF 280.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (13/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.280.923,62

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SEBASTIAO TORRESCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO· OAB SP 320490· CPF 342.***.***-99

Autor:

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER· OAB RJ 160637· CPF 026.***.***-03

Autor:

HANS SPRINGER DA SILVA· OAB RJ 107620· CPF 026.***.***-00

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LARISSA MARIA TAVARES· OAB SP 198225· CPF 280.***.***-82

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/05/2026)

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