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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 149.601,56

Autor

FLORIS MEIRY COSTA ANTUNES AFONSOCPF

NIVALDO AFONSOCPF

Reu

URBIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PATRI VINTE E QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL SMILLE VILLAGE CIDADE NOVACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 007646· CPF 624.***.***-87

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARROS DE SENA· CPF 927.***.***-97

Outros

SEBASTIÃO BRITO RAMOS· OAB AM 013502

EMILLY BIANCA FERREIRA DOS SANTOS· OAB AM 014369

PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA· OAB AM 011333

GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO· OAB AM 010694

HENRIQUE BARCELOS BUCHDID· OAB AM 005913· CPF 732.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2564055/AM (2024/0038533-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A ADVOGADOS: FÁBIO LINDOSO E LIMA - AM007417 HENRIQUE BARCELOS BUCHDID - AM005913 GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO - AM010694 PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA - AM011333 EMILLY BIANCA FERREIRA DOS SANTOS - AM014369 AGRAVADO: NIVALDO AFONSO AGRAVADO: FLORIS MEIRY COSTA ANTUNES AFONSO ADVOGADOS: EDINEY COSTA DA SILVA - AM007646 SEBASTIÃO BR... (27/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

NIVALDO AFONSOCPF

FLORIS MEIRY COSTA ANTUNES AFONSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (27/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 149.601,56

Autor

NIVALDO AFONSOCPF

FLORIS MEIRY COSTA ANTUNES AFONSOCPF

Reu

PATRI VINTE E QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 007646· CPF 624.***.***-87

Reu:

FÁBIO LINDOSO E LIMA· OAB AM 007417· CPF 833.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO· CPF 010.***.***-02

Reu:

HENRIQUE BARCELOS BUCHDID· OAB AM 005913· CPF 732.***.***-34

Reu:

PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA· CPF 833.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 149.601,56

Autor

NIVALDO AFONSOCPF

FLORIS MEIRY COSTA ANTUNES AFONSOCPF

Reu

PATRI VINTE E QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

URBIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL SMILLE VILLAGE CIDADE NOVACNPJ

Advogados

Autor:

EDINEY COSTA DA SILVA· OAB AM 007646· CPF 624.***.***-87

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARROS DE SENA· CPF 927.***.***-97

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVANIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVACNPJ

LUCIANO ANDRé MELO DE ALBUQUERQUECPF

LUCIANO ANDRE MELO DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

RILYONALDO JAERDSON FERREIRA MARQUES· OAB RN 12426· CPF 009.***.***-70

Reu:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 272,00

Autor

CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVACNPJ

Reu

LETICIA LAIS DE OLIVEIRA E SILVACPF

Outros

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 9595· CPF 068.***.***-40

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA LAIS DE OLIVEIRA E SILVA em 23/05/2023 23:59. (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 10.064,64

Autor

BRENO JOSE LINS DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

VILMA LUCIA FAUSTINO DE MACEDO· OAB RN 13365· CPF 175.***.***-15

Reu:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807553-33.2023.8.20.0000 Polo ativo BRENO JOSE LINS DA SILVA Advogado(s): VILMA LUCIA FAUSTINO DE MACEDO Polo passivo CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVA Advogado(s): THIAGO DE SOUZA BARRETO EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE PARTE DO SALÁRIO DO R... (20/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 37.720,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 37.720,00

Autor

CHARLENE GABRIEL SOARES DE MELOCPF

BERNARDO SOARES DE MELO

CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVACNPJ

Reu

CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVACNPJ

CHARLENE GABRIEL SOARES DE MELOCPF

BERNARDO SOARES DE MELO

Advogados

Autor:

MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 15964· CPF 074.***.***-20

Autor:

LEONARDO FELIPE LIRA DIAS· OAB RN 14343· CPF 094.***.***-55

Autor:

THIAGO VANETTA BARROS· OAB RN 7992· CPF 622.***.***-68

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

THIAGO VANETTA BARROS· OAB RN 7992· CPF 622.***.***-68

Reu:

LEONARDO FELIPE LIRA DIAS· OAB RN 14343· CPF 094.***.***-55

Reu:

MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 15964· CPF 074.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (06/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VANETTA BARROS· OAB RN 7992· CPF 622.***.***-68

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Autor:

LEONARDO FELIPE LIRA DIAS· OAB RN 14343· CPF 094.***.***-55

Autor:

MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 15964· CPF 074.***.***-20

Reu:

THIAGO VANETTA BARROS· OAB RN 7992· CPF 622.***.***-68

Reu:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

LEONARDO FELIPE LIRA DIAS· OAB RN 14343· CPF 094.***.***-55

Reu:

MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 15964· CPF 074.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VANETTA BARROS· OAB RN 7992· CPF 622.***.***-68

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Autor:

LEONARDO FELIPE LIRA DIAS· OAB RN 14343· CPF 094.***.***-55

Autor:

MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 15964· CPF 074.***.***-20

Reu:

THIAGO VANETTA BARROS· OAB RN 7992· CPF 622.***.***-68

Reu:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

LEONARDO FELIPE LIRA DIAS· OAB RN 14343· CPF 094.***.***-55

Reu:

MARCIO CUSTODIO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 15964· CPF 074.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 11.214,34

Autor

RUBENS RENE GARCIA GOYANNESCPF

Reu

CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DENIZA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 16652· CPF 068.***.***-08

Reu:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (17/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 11.214,34

Autor

RUBENS RENE GARCIA GOYANNESCPF

Reu

CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVACNPJ

Reu

PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Reu:

PAULO HENRIQUE TAVARES· CPF 285.***.***-21

Reu:

HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· CPF 295.***.***-47

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Outros

VITOR AZEVEDO BATISTA DE JESUS· OAB SP 358845

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 31.042,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 31.042,28

Autor

CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVACNPJ

Reu

TITAN METAIS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS FILHO· OAB RN 13527· CPF 013.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos (09/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS FILHO· OAB RN 13527· CPF 013.***.***-31

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS FILHO· OAB RN 13527· CPF 013.***.***-31

Reu:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS FILHO· OAB RN 13527· CPF 013.***.***-31

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

HELVECIO EVANDRO DE CASTRO MARTINS FILHO· OAB RN 13527· CPF 013.***.***-31

Reu:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: TITAN METAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVA DESPACHO No ID 173002460 está juntada a tela de solicitação de desbloqueio. Determino Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Contato: (84) 3673-8855 - Email: [email protected] _________________... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 455,95

Autor

CONDOMINIO SMILE VILLAGE LAGOA NOVACNPJ

Reu

RUBENS RENE GARCIA GOYANNESCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

MARIA DENIZA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 16652· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE SOUZA BARRETO

Reu

MARIA DENIZA DUARTE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DENIZA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 16652· CPF 068.***.***-08

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Autor:

THIAGO DE SOUZA BARRETO· OAB RN 14851· CPF 048.***.***-11

Reu:

MARIA DENIZA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 16652· CPF 068.***.***-08

Reu:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Reu:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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