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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 31.370,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 31.370,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE· OAB RN 9587· CPF 061.***.***-82

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE· OAB RN 9587· CPF 061.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE· OAB RN 9587· CPF 061.***.***-82

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE· OAB RN 9587· CPF 061.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a decisão de ID 182979896, e não informados os dados bancários para expedição de alvará de transferência, INTIMO a parte ré, para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias. Mossoró-RN, 21 de abril de 2026. DANU... (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 6.864,85

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

RICARDO WIVES GORISCPF

Advogados

Autor:

YASMIM BEZERRA FERREIRA· OAB RS 115641· CPF 035.***.***-19

Autor:

RODRIGO JANSEN DA ROSA· OAB RS 082254· CPF 002.***.***-26

Autor:

DAIELLY CHAVES DE AVILA· OAB RS 107571· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 4.641,39

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

WILSON JUAREZ VENCATOCPF

VIRGINIA BECKER VENCATOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JANSEN DA ROSA· OAB RS 082254· CPF 002.***.***-26

Autor:

DAIELLY CHAVES DE AVILA· OAB RS 107571· CPF 020.***.***-07

Autor:

YASMIM BEZERRA FERREIRA· OAB RS 115641· CPF 035.***.***-19

Autor:

ISADORA DE CARVALHO KUHN· OAB RS 127611· CPF 043.***.***-78

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51101914620258217000/TJRS (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 4.641,39

Autor

VIRGINIA BECKER VENCATOCPF

WILSON JUAREZ VENCATOCPF

Reu

RESIDENCIAL SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RODRIGO JANSEN DA ROSA· OAB RS 082254· CPF 002.***.***-26

Reu:

DAIELLY CHAVES DE AVILA· OAB RS 107571· CPF 020.***.***-07

Reu:

YASMIM BEZERRA FERREIRA· OAB RS 115641· CPF 035.***.***-19

Reu:

ISADORA DE CARVALHO KUHN· OAB RS 127611· CPF 043.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (19/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 5.163,75

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

ELISANGELA BORGES UGOSKICPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

NÉLIDA CANEZ LEAL· OAB RS 072142· CPF 002.***.***-69

Autor:

CAROLINA RAPETTO TRAUTMANN· OAB RS 071683· CPF 002.***.***-60

Autor:

CRISTIAN LEON DE OLIVEIRA· OAB RS 066612· CPF 804.***.***-87

Autor:

MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS· OAB RS 065852· CPF 283.***.***-30

Autor:

FABIANA SOARES PRESTES· OAB RS 112996· CPF 931.***.***-72

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA· OAB RS 046873· CPF 690.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS095803A - SERVIO TULIO DE BARCELOS) (27/08/2024)

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