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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZZIO PONTA NEGRACNPJ

Advogados

Autor:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

Reu:

MARIA RISOMAR DE LIMA· OAB RN 5901· CPF 147.***.***-97

Outros

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZZIO PONTA NEGRACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Autor:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

Reu:

MARIA RISOMAR DE LIMA· OAB RN 5901· CPF 147.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZZIO PONTA NEGRACNPJ

Reu

METODO CONSTRUTIVO LTDACNPJ

DIOGO ANDRADE EVARISTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RISOMAR DE LIMA· OAB RN 5901· CPF 147.***.***-97

Reu:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (24/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES

METODO CONSTRUTIVO LTDACPF

Reu

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES

JOSé CâMARA PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Autor:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Autor:

MARIA RISOMAR DE LIMA· OAB RN 5901· CPF 147.***.***-97

Reu:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Reu:

MARIA RISOMAR DE LIMA· OAB RN 5901· CPF 147.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES

METODO CONSTRUTIVO LTDACPF

Reu

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES

JOSé CâMARA PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Autor:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Autor:

MARIA RISOMAR DE LIMA· OAB RN 5901· CPF 147.***.***-97

Reu:

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO· OAB RN 8263· CPF 059.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Reu:

MARIA RISOMAR DE LIMA· OAB RN 5901· CPF 147.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES DEFENSORIA (POLO PASSIVO): CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZZIO PONTA NEGRA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Em razão da situação deste processo, e na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil: INTIMO a parte exequente, ora impugnada, para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pela parte executada no ID 182271537, no prazo de 15 (quinze) d... (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 32.096,77

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZZIO PONTA NEGRACNPJ

Reu

THAIS BERGAMIN LIMACPF

Outros

MARIA RISOMAR DE LIMA· OAB RN 5901· CPF 147.***.***-97

ANA FLÁVIA DE FREITAS BRITO MOITAS· OAB RN 7091· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 32.096,77

Autor

THAIS BERGAMIN LIMACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZZIO PONTA NEGRACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 3.624,59

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZZIO PONTA NEGRACNPJ

Reu

KENIA REGIA ALVES GALVAO SOUZACPF

Outros

MARIA RISOMAR DE LIMA· OAB RN 5901· CPF 147.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 5.566,56

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZZIO PONTA NEGRACNPJ

Reu

MARIA RITA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Outros

MARIA RISOMAR DE LIMA· OAB RN 5901· CPF 147.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 05/04/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 49.574,51

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METODO CONSTRUTIVO LTDACPF

Reu

MARIA MARLY DE FREITAS BRITOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 49.574,51

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZZIO PONTA NEGRACNPJ

METODO CONSTRUTIVO LTDACNPJ

Reu

MARIA MARLY DE FREITAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ TAVARES· OAB RN 10883· CPF 875.***.***-59

Autor:

TED HAMILTON VACARI LOPES· OAB RN 11125· CPF 069.***.***-51

Autor:

MARIA FABIANA MOURA DA SILVA ANDRADE· OAB RN 8238· CPF 011.***.***-27

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ANA FLÁVIA DE FREITAS BRITO MOITAS· OAB RN 7091· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (03/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA NEGRACNPJ

Outros

GLEICE ALESSANDRA DE ARAUJO FELIX· OAB RJ 137531· CPF 038.***.***-93

BÁRBARA DE FREITAS BEZERRA· OAB RJ 155268· CPF 074.***.***-25

JEREMIAS ARMANDO DE SOUSA MENDES AMARAL· OAB RJ 22603· CPF 092.***.***-49

PAMELA DE SOUZA COSTA DINIZ· OAB RJ 177968· CPF 106.***.***-59

RODRIGO BARBOSA DINIZ· OAB RJ 166903· CPF 113.***.***-64

Último movimento: Remessa (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA NEGRA

Reu

MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GLEICE ALESSANDRA DE ARAUJO FELIX

Reu:

RODRIGO BARBOSA DINIZ

Último movimento: Documento (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 8.708,76

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA NEGRACNPJ

Reu

PAULO CESAR FERREIRA DA SILVACPF

Outros

GLEICE ALESSANDRA DE ARAUJO FELIX· OAB RJ 137531· CPF 038.***.***-93

Último movimento: Redistribuição (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

25/08/2011

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA NEGRACNPJ

AMACOM - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS, POSSUIDORES E MORADORES DO CONDOMINIO PONTA NEGRA

Reu

VIVIANE DE CASSIA DE ABREU VIEIRA MACHADO FRANCACPF

Advogados

Autor:

GLEICE ALESSANDRA DE ARAUJO FELIX· OAB RJ 137531· CPF 038.***.***-93

Reu:

THIAGO DOS SANTOS POLI· OAB RJ 150883· CPF 099.***.***-77

Reu:

VINICIUS NUNES TOSTES· OAB RJ 150971· CPF 094.***.***-81

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE DE CASSIA DE ABREU VIEIRA MACHADO FRANCA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA NEGRA

AMACOM

Último movimento: Remessa (25/03/2026)

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