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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 4.381,33

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 4.381,33

Autor

BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VALE DAS ESMERALDAS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL VALE DAS ESMERALDASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847

Reu:

EDSON DOVIGO· OAB SP 129088· CPF 084.***.***-51

Reu:

RAISSA VILELA BRAGA· OAB SP 397522· CPF 416.***.***-35

Último movimento: Prazo (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VALE DAS ESMERALDAS SPE LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL VALE DAS ESMERALDASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847

Reu:

EDSON DOVIGO· OAB SP 129088· CPF 084.***.***-51

Reu:

RAISSA VILELA BRAGA· OAB SP 397522· CPF 416.***.***-35

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 7.485,27

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL VALE DAS ESMERALDASCNPJ

Reu

HENRIQUE MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDSON DOVIGO· OAB SP 129088· CPF 084.***.***-51

Autor:

RAISSA VILELA BRAGA· OAB SP 397522· CPF 416.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 2.723,05

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL VALE DAS ESMERALDASCNPJ

Reu

MARCELA FERNANDA LUIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON DOVIGO· OAB SP 129088· CPF 084.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 9.675,65

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL VALE DAS ESMERALDASCNPJ

Reu

BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL VALE DAS ESMERALDAS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DOVIGO· OAB SP 129088· CPF 084.***.***-51

Reu:

MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 105.514,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDASCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (27/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 105.514,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESMERALDASCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2022)

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