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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 17.083,25

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOL LIFECNPJ

Reu

VICTOR HUGO DOS SANTOS CALDEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB RJ 124431· CPF 075.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR HUGO DOS SANTOS CALDEIRA COSTA em 11/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOL LIFE

Reu

CONSTRUTORA TENDA S A

Outros

JAQUELINE CASTANHEIRA DE QUEIROZ· OAB RJ 132879· CPF 083.***.***-00

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOL LIFECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

CRISTIAN ALVES E COSTA ANDRADE GODINHO· OAB RJ 195657· CPF 125.***.***-66

Reu:

JAQUELINE CASTANHEIRA DE QUEIROZ· OAB RJ 132879· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOL LIFE

Reu

CONSTRUTORA TENDA S A

Último movimento: Remessa (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 2.585,02

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE MELIKARDICPF

Advogados

Autor:

ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN· OAB SP 116301· CPF 103.***.***-44

Reu:

GUSTAVO FERNANDO LUX HOPPE· OAB SP 251292· CPF 224.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.598,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Reu

LUANDER ALFREDO ALVES DELBONICPF

EDUARDA SAMPAIO DOMINGUES DELBONICPF

Outros

ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN· OAB SP 116301· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 173,27

Autor

CARLOS HENRIQUE MELIKARDICPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERNANDO LUX HOPPE· OAB SP 251292· CPF 224.***.***-02

Reu:

ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN· OAB SP 116301· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 3.672,38

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BARROSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN· OAB SP 116301· CPF 103.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 14.597,63

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE CARANDINACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN· OAB SP 116301· CPF 103.***.***-44

Reu:

MAURICIO HENRIQUE SACHT MOURIÑO· OAB SP 252964· CPF 295.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALE DO SOLCNPJ

Reu

ACASA ENGENHARIA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN· OAB SP 116301· CPF 103.***.***-44

Reu:

GEORGE RAYMOND ZOUEIN· OAB SP 137130· CPF 150.***.***-80

Reu:

MARCELA PRISCILA MALTA SOLDERA· OAB SP 243030· CPF 303.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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