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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 3.014,34

Autor

CONDOMINIO VARANDAS DO VALLECNPJ

Reu

CONCEICAO APARECIDA ALEXANDRE CONTECPF

Advogados

Autor:

JOANA DARC RODRIGUES CARNEIRO· OAB SC 016692· CPF 732.***.***-68

Autor:

KAIQUE CARNEIRO RODRIGUES· OAB SC 063739· CPF 075.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 2.991,39

Autor

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

NOBERTSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

NEYDE FERREIRA DE OLIVEIRA FEITOSACPF

NUBIA FERREIRA DE OLIVEIRA JATOBACPF

NORMA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

NORTON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Reu:

JOSE ROBERTO GOMES MACEDO· OAB PB 27190· CPF 000.***.***-05

Reu:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

JOSE ROMERO COSTA JUNIOR· OAB PB 17974· CPF 079.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 18.750,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 18.750,00

Autor

CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE SERVICOS URBANOSCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Reu:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42402918) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Reu:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 3.836,13

Autor

NEY FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOMES MACEDO· OAB PB 27190· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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