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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS PASSOS RIBEIROCPF

Reu

MARA CRISTINA SILVA POMBOCPF

Advogados

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Reu:

FELIPE EDUARDO POMBO RABELO· OAB PA 31661· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 94479/2026 - AgInt (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO D OUROCNPJ

MARA CRISTINA SILVA POMBOCPF

MARIA JOSE DOS PASSOS RIBEIROCPF

Reu

MARIA JOSE DOS PASSOS RIBEIROCPF

MARA CRISTINA SILVA POMBOCPF

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO D OUROCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE EDUARDO POMBO RABELO· OAB PA 31661· CPF 025.***.***-67

Autor:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Autor:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Autor:

NAYARA LISBOA FEIO· OAB PA 30151· CPF 020.***.***-67

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Reu:

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO· OAB PA 24985· CPF 003.***.***-10

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Reu:

AMERICO HERIALDO DE CASTRO RIBEIRO FILHO· OAB PA 20639· CPF 006.***.***-31

Reu:

NATHALIE DALLE DE FARIAS LIMA· OAB PA 35432· CPF 006.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

10/04/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL RIO D OUROCNPJ

Último movimento: Definitivo (26/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 3.137,93

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO RIOCNPJ

Reu

CLEBER WILLE FREIRE SANTOSCPF

Outros

RACHEL CABRAL BARRETO· OAB SE 3514· CPF 949.***.***-87

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER WILLE FREIRE SANTOSCPF

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO RIOCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 891,57

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO RIOCNPJ

Reu

VALTER TAVARES DA COSTACPF

Outros

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a manifestação da Caixa Econômica Federal juntada em 18/2/22, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando que seja efetuado o cancelamento da constrição judicial que recai sobre o imóvel penhorado nos autos, e que informe, no prazo de 5(cinco)dias, a data do cancelamento, salientando que os atos desta Justiça Especial são gratuitos na forma da Lei n°. 9.099/95. (21/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO RIOCNPJ

Reu

NANCI VIEIRA MENDESCPF

Outros

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDERBERGSON LAURENTINO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO RIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO RIOCNPJ

Reu

CLEBER WILLE FREIRE SANTOSCPF

Outros

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.791,32

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO RIOCNPJ

Reu

JOSENALDO NASCIMENTO DE ANDRADECPF

Outros

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO RIOCNPJ

Reu

PEDRO CARLOS MENDONÇA SANTOSCPF

Outros

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JAMILSON FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

THIAGO LINO CAVALCANTICPF

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO RIOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CARVALHO DE SANTANA· OAB SE 2832· CPF 275.***.***-87

Reu:

SARAH MYLENA MENDES MOURA MATOS· OAB SE 12328· CPF 049.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILSON FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO RIOCNPJ

THIAGO LINO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Autor:

SERGIO CARVALHO DE SANTANA· OAB SE 2832· CPF 275.***.***-87

Autor:

SARAH MYLENA MENDES MOURA MATOS· OAB SE 12328· CPF 049.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

SERGIO CARVALHO DE SANTANA· OAB SE 2832· CPF 275.***.***-87

Reu:

SARAH MYLENA MENDES MOURA MATOS· OAB SE 12328· CPF 049.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JAMILSON FERNANDO DOS SANTOS ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE RÉU: THIAGO LINO CAVALCANTI ADV.: SARAH MYLENA MENDES MOURA MATOS - OAB: 12328-SE RÉU: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO RIO ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE DECISÃO/DESPACHO....: JUNTADA DE OUTRAS PETIÇÕES REALIZADA NESTA DATA. {MOVIMENTO GERADO PELO ADVOGADO: SARAH MYLENA MENDES MOURA MATOS - 12328} Juntada - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ... (23/04/2025)

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