CONDOMINIO RIO GUAIBA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 8.200,21

Autor

NORMA JACQUELINE FAZ FONSECACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RIO GUAIBACNPJ

Outros

MARIA DO CARMO JATAHY SIMÕES· OAB RS 036072· CPF 712.***.***-00

JANAE SIMOES PIRES MULLER· OAB RS 014615· CPF 221.***.***-87

CAMILA PAOLA FERNANDES POLONIA· OAB RS 110405· CPF 022.***.***-00

MARCIO HENRIQUE VINCENTI AGUILAR· OAB RS 041788· CPF 715.***.***-04

ANGELICA CAETANO BEN· OAB RS 112823· CPF 034.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 8.200,21

Autor

NORMA JACQUELINE FAZ FONSECACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RIO GUAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA CAETANO BEN· OAB RS 112823· CPF 034.***.***-36

Autor:

MARCIO HENRIQUE VINCENTI AGUILAR· OAB RS 041788· CPF 715.***.***-04

Reu:

CAMILA PAOLA FERNANDES POLONIA· OAB RS 110405· CPF 022.***.***-00

Reu:

JANAE SIMOES PIRES MULLER· OAB RS 014615· CPF 221.***.***-87

Reu:

MARIA DO CARMO JATAHY SIMÕES· OAB RS 036072· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (03/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 9.641,11

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RIO GUAIBACNPJ

Reu

LIDIA BASEGGIOCPF

Advogados

Autor:

YULIAN CZERMAINSKI MEREB· OAB RS 073541· CPF 002.***.***-86

Autor:

CAROLINE MACHADO DORNELES· OAB RS 128768· CPF 035.***.***-88

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 733,00

Autor

JOAO GILMAR DIHLCPF

Reu

EXPRESSO RIO GUAIBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DA ROCHA XAVIER· OAB RS 019552· CPF 066.***.***-91

Autor:

VINICIUS DE ALMEIDA XAVIER· CPF 972.***.***-20

Autor:

GISELE SOUZA E SILVA· OAB RS 066155· CPF 806.***.***-87

Reu:

ROGER VILLAS BOAS LAIN· OAB RS 056492· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 733,00

Autor

JOAO GILMAR DIHLCPF

Reu

EXPRESSO RIO GUAIBA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU2CIV1 (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.097.800,00

Autor

VALDECI RODRIGUES DA SILVACPF

GILNEI RODRIGUES DA SILVACPF

HILDA KOZENIEWSKI DA SILVACPF

GILMAR RODRIGUES DA SILVACPF

ELOIZA LUCAS CUSTODIOCPF

+ 5 outros

Reu

RONALDO MIRANDA DA ROSACPF

EXPRESSO RIO GUAIBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MACHADO DE ALMEIDA· OAB RS 105668· CPF 028.***.***-71

Reu:

ROGER VILLAS BOAS LAIN· OAB RS 056492· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.097.800,00

Autor

ALEXANDRE LUCAS CUSTODIOCPF

ANGELA MARIA DA SILVA MADRUGACPF

ELISANDRA LUCAS DA SILVACPF

ELOIZA LUCAS CUSTODIOCPF

GILMAR RODRIGUES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

RONALDO MIRANDA DA ROSACPF

EXPRESSO RIO GUAIBA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MACHADO DE ALMEIDA· OAB RS 105668· CPF 028.***.***-71

Reu:

ROGER VILLAS BOAS LAIN· OAB RS 056492· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB3CIV1 (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 8.612,50

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 8.612,50

Autor

GILMAR FORTES DA SILVACPF

VOLNEI LACERDA AVILACPF

Reu

EXPRESSO RIO GUAIBA LTDA.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO CHAVES PLÁ· OAB RS 085586· CPF 370.***.***-72

Autor:

MICHELANGELO RODRIGUES AMORIM· OAB RS 118617· CPF 069.***.***-56

Reu:

ROGER VILLAS BOAS LAIN· OAB RS 056492· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 8.752,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

EXPRESSO RIO GUAIBA LTDA.CNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL-METROPLANCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MARMITT· CPF 458.***.***-91

Autor:

JOSIENE MENEZES PAIM· CPF 505.***.***-04

Autor:

ARI COSTA· CPF 225.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN· OAB RS 005656· CPF 055.***.***-68

Reu:

EDUARDO FLECK BAETHGEN· OAB RS 031278· CPF 538.***.***-00

Reu:

MARIANNE CALIXTO BANDEIRA· CPF 027.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50383371820178210001/TJRS (09/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 8.752,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

EXPRESSO RIO GUAIBA LTDA.CNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL-METROPLANCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

MARCELO LISCIO PEDROTTI· CPF 487.***.***-20

Autor:

PAULO VALERIO DAL PAI MORAES· CPF 404.***.***-72

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN· OAB RS 005656· CPF 055.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EXPRESSO RIO GUAÍBA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

3. DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (AGRAVADO)

4. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

5. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL-METROPLAN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA SOARES DA SILVA· OAB RS 96360

Autor:

PAULO MOURA JARDIM· CPF 368.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN· OAB RS 5656· CPF 055.***.***-68

Autor:

RENATA LUISI· OAB RS 76172· CPF 003.***.***-56

Autor:

EDUARDO FLECK BAETHGEN· OAB RS 31278· CPF 538.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA SOARES DA SILVA· OAB RS 96360

Reu:

PAULO MOURA JARDIM· CPF 368.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN· OAB RS 5656· CPF 055.***.***-68

Reu:

RENATA LUISI· OAB RS 76172· CPF 003.***.***-56

Reu:

EDUARDO FLECK BAETHGEN· OAB RS 31278· CPF 538.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3278888/RS (2026/0208715-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EXPRESSO RIO GUAÍBA LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN - RS005656 EDUARDO FLECK BAETHGEN - RS031278 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO: PAULO MOURA JARDIM - RS041605 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL-METROPLAN... (10/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LicitaçõesAção Civil Pública

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EXPRESSO RIO GUAÍBA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

3. DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (AGRAVADO)

4. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

5. FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL-METROPLAN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA SOARES DA SILVA· OAB RS 96360

Autor:

PAULO MOURA JARDIM· CPF 368.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN· OAB RS 5656· CPF 055.***.***-68

Autor:

RENATA LUISI· OAB RS 76172· CPF 003.***.***-56

Autor:

EDUARDO FLECK BAETHGEN· OAB RS 31278· CPF 538.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA SOARES DA SILVA· OAB RS 96360

Reu:

PAULO MOURA JARDIM· CPF 368.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN· OAB RS 5656· CPF 055.***.***-68

Reu:

RENATA LUISI· OAB RS 76172· CPF 003.***.***-56

Reu:

EDUARDO FLECK BAETHGEN· OAB RS 31278· CPF 538.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3278888/RS (2026/0208715-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EXPRESSO RIO GUAÍBA LTDA ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN - RS005656 EDUARDO FLECK BAETHGEN - RS031278 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO: PAULO MOURA JARDIM - RS041605 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL-METROPLAN... (10/06/2026)

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