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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2004

Distribuição

01/04/2004

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WALTER FURLANETO

LEONILDA POLONIO FURLANETTOCPF

EDNILCE MARIA FURLANETTOCPF

FERNANDO FURLANETTO JUNIORCPF

ISABEL CRISTINA POLONIOCPF

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

GILSO DE ALMEIDA ROSACPF

SIDNEY DE SOUZA LIMACPF

JOSE VALDECIR ROZACPF

ANTONIO LUZIVAN REGO DOS SANTOSCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DIAS RONDON GIL

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

LETICIA MARIA DE SA BASILIO LUCENA· OAB RO 1222· CPF 022.***.***-20

Reu:

JOAO LUCENA LEAL· OAB RO 52· CPF 003.***.***-20

Reu:

GECILENE ANTUNES FAUSTINO· CPF 386.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2004

Distribuição

01/04/2004

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WALTER FURLANETOCPF

DANIEL FERREIRA PEREIRA

DANIEL FERREIRA PEREIRACPF

ERCIO LACERDA DE SOUZA

ERCIO LACERDA DE SOUZACPF

+ 44 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DIAS RONDON GIL· CPF 400.***.***-87

Autor:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· CPF 747.***.***-53

Autor:

JOAO FELIPE SAURIN· OAB RO 9034· CPF 898.***.***-04

Autor:

LETICIA MARIA DE SA BASILIO LUCENA· OAB RO 1222· CPF 022.***.***-20

Autor:

JOAO LUCENA LEAL· OAB RO 52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEONILDA POLONIO FURLANETTOCPF

EDNILCE MARIA FURLANETTOCPF

FERNANDO FURLANETTO JUNIORCPF

ISABEL CRISTINA POLONIOCPF

WALTER FURLANETOCPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RERISON PIMENTA AGUIAR· CPF 747.***.***-53

Autor:

ANGELA MARIA DIAS RONDON GIL

Autor:

JOAO LUCENA LEAL· OAB RO 52· CPF 003.***.***-20

Autor:

LETICIA MARIA DE SA BASILIO LUCENA· OAB RO 1222· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

R$ 16.592,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO LUCENA LEALCPF

Advogados

Reu:

JOAO LUCENA LEAL· OAB RO 52· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 494,68

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-24 REGIAO/RO/ACCNPJ

Reu

JOAO LUCENA LEALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TOSTA GIROLDO· OAB RO 4503· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.058.654,10

Autor

PEPSICO DO BRASIL LTDACPF

Reu

ROSA MARIA PELUCI AGUIARCPF

MILTON CARLOS AGUIARCPF

Outros

GASPAR CARLOS FILHO· OAB MG 129

BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI· OAB RJ 81517· CPF 005.***.***-06

GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS· OAB SP 128329

LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR· OAB MG 73171

VICTOR BRANDAO TEIXEIRA· OAB SP 26168

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/03/2023)

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