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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

234 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2019

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

VINICIUS SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· CPF 343.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada >> Documento (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2019

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· CPF 343.***.***-49

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ANTONIO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· CPF 343.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato Ordinatório (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· CPF 343.***.***-49

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 007743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA KAROLLINE DIAS GOUVEIACPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· CPF 936.***.***-53

Autor:

ELIZABETE MENEZES LUDUVICE

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· CPF 343.***.***-49

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Reu:

NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS· OAB SE 011139· CPF 058.***.***-35

Reu:

KÁTIA ANDRADE SANTOS· OAB SE 011727· CPF 026.***.***-30

Reu:

VENANCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 013907· CPF 020.***.***-21

Outros

GUSTAVO DA CUNHA SILVEIRA· OAB DF 0000000

PATRÍCIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO· OAB SE 013052· CPF 001.***.***-03

FABIO FARIA SILVA· OAB SE 005270· CPF 005.***.***-28

RENATA SILVEIRA DOS ANJOS PRADO· OAB SE 003758

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

SILVIA KAROLLINE DIAS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

RENATA SILVEIRA DOS ANJOS· CPF 002.***.***-13

Autor:

FABIO FARIA SILVA· OAB SE 005270· CPF 005.***.***-28

Autor:

PATRICIA PEREIRA PASSOS NASCIMENTO· OAB SE 013052· CPF 001.***.***-03

Autor:

KÁTIA ANDRADE SANTOS· OAB SE 011727· CPF 026.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA KAROLLINE DIAS GOUVEIACPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· CPF 936.***.***-53

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Reu:

VENANCIO LUIZ FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 013907· CPF 020.***.***-21

Reu:

RENATA SILVEIRA DOS ANJOS· CPF 002.***.***-13

Reu:

FABIO FARIA SILVA· OAB SE 005270· CPF 005.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

SILVIA KAROLLINE DIAS GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Autor:

RENATA SILVEIRA DOS ANJOS· CPF 002.***.***-13

Autor:

FABIO FARIA SILVA· OAB SE 005270· CPF 005.***.***-28

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 007242· CPF 054.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EDSON VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· CPF 343.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada >> Documento (30/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

EDSON VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDSON VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· CPF 343.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILENE SANTOS CALAZANS - EPPCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS DA MOTA OLIVEIRA COMERCIO E SERVICO - MECNPJ

MARCOS VINICIUS DA MOTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· CPF 343.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DA MOTA OLIVEIRACPF

MARCOS VINICIUS DA MOTA OLIVEIRA COMERCIO E SERVICO - MECNPJ

Reu

MARCILENE SANTOS CALAZANS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DA MOTA OLIVEIRACPF

MARCOS VINICIUS DA MOTA OLIVEIRA COMERCIO E SERVICO - MECNPJ

Reu

MARCILENE SANTOS CALAZANS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· CPF 343.***.***-49

Reu:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CRISTINA SANTOS FERREIRACPF

Reu

SEVERINO ALVES DE OLIVEIRACPF

CONDOMINIO JOSE ROLLEMBERG LEITE

Advogados

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DANTAS CARVALHO· OAB SE 6453· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

APEC - ASSOCIACAO PRODUTIVA E EDUCATIVA DE CAPACITACAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREYNA SOARES ALMEIDACPF

Reu

JOSE DONIZETE MARCELINO SOUZACPF

OSMANO NARCISIO DE BARROSCPF

Último movimento: Redistribuição (11/11/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREYNA SOARES ALMEIDACPF

JOSE DONIZETE MARCELINO SOUZACPF

OSMANO NARCISIO DE BARROSCPF

Reu

ANDREYNA SOARES ALMEIDACPF

JOSE DONIZETE MARCELINO SOUZACPF

OSMANO NARCISIO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MONICA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 10355· CPF 786.***.***-15

Autor:

EMERSON CHARLES PRACZ· OAB SE 10904· CPF 007.***.***-27

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Autor:

JOSE LINDOMAR COELHO· CPF 206.***.***-10

Reu:

MONICA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 10355· CPF 786.***.***-15

Reu:

EMERSON CHARLES PRACZ· OAB SE 10904· CPF 007.***.***-27

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

JOSE LINDOMAR COELHO· CPF 206.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (20/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDERLEY SIQUEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (21/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMM SERVICOS E LOCACAO LTDA - EPPCNPJ

VALDIR FREIRE GOMESCPF

Reu

MARIA JOSE MARQUES GOESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMM SERVICOS E LOCACAO LTDA - EPPCNPJ

VALDIR FREIRE GOMESCPF

Reu

MARIA JOSE MARQUES GOESCPF

Advogados

Autor:

GEORGE LUIZ MATOS SILVA· OAB SE 5404· CPF 016.***.***-27

Autor:

CARLOS MAIKON RIBEIRO LIMA· OAB SE 9083· CPF 034.***.***-70

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

MARIA ROSICLEIDE SANTOS SILVA MATEUS· OAB SE 8184· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Remessa (09/08/2023)

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